Durante a terceira sessão ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Câmara de Nova Friburgo estabeleceu a composição das 21 comissões permanentes. No âmbito legislativo, as atribuições e a quantidade de comissões são determinadas pelo Regimento Interno, sendo que cada comissão é composta por Presidente, Vice-presidente, Secretário e Membro. Essas comissões são responsáveis por analisar todos os aspectos, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto.
Além das comissões permanentes, existe o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é constituído por Presidente, Vice-presidente, Secretário, dois Membros e três Suplentes. Este conselho é responsável por analisar questões éticas relacionadas aos parlamentares e garantir a integridade do processo legislativo.
Durante o trâmite dos projetos entre os membros das comissões, há oportunidade para uma ampla discussão, com liberdade para expressão de opiniões e formação de consenso. Após a emissão de um parecer pela comissão, o plenário da Câmara é orientado na apreciação da matéria.
A apreciação pode ser conclusiva, na qual os projetos são analisados apenas pelas comissões, que têm o poder de aprová-los ou rejeitá-los sem a necessidade de consulta ao plenário. Ou pode ser realizada pelo próprio plenário, no qual este é responsável por tomar a decisão final sobre o projeto após a análise das comissões.
Constituição e Justiça e de Cidadania
Presidente: Isaque Demani
Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão
Secretário: Janio
Membro: Priscilla Pitta
Membro: Carlinhos do Kiko
Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Presidente: Christiano Huguenin
Vice-Presidente: Dirceu Tardem
Secretário: José Carlos
Membro: Angelo Gaguinho
Membro: Carlinhos do Kiko
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Presidente: Maicon Queiroz
Vice-Presidente: Cláudio Leandro
Secretário: Carlinhos do Kiko
Educação e Cultura
Presidente: Professor André
Vice-Presidente: Claudio Leandro
Secretário: Dirceu Tardem
Membro: José Carlos
Membro: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Esporte e Lazer
Presidente: Cláudio Leandro
Vice-Presidente: Walace Piran
Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Presidente: Wellington Moreira
Vice-Presidente: José Roberto Folly
Secretário: Maicon Queiroz
Membro: Priscilla Pitta
Membro: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual
Presidente: Maiara Felício
Vice-Presidente: Professor André
Secretária: Priscilla Pitta
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil
Presidente: Joelson do Pote
Vice-Presidente: José Carlos
Secretário: Dirceu Tardem
Obras e Habitação
Presidente: Walace Piran
Vice-Presidente: José Roberto
Secretário: Joelson do Pote
Apoio aos Servidores Públicos
Presidente: Zezinho do Caminhão
Vice-Presidente: Angelo Gaguinho
Secretário: Cascão
Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários
Presidente: Priscilla Pitta
Vice-Presidente: Max Bill
Secretário: Isaque Demani
Membro: Angelo Gaguinho
Membro: Maicon Queiroz
Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio
Presidente: Maicon Queiroz
Vice-Presidente: José Carlos
Secretário: José Roberto
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Presidente: José Roberto
Vice-Presidente: Cláudio Leandro
Secretário: Carlinhos do Kiko
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural
Presidente: Dirceu Tardem
Vice-Presidente: Joelson do Pote
Secretária: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Cláudio Leandro
Vice-Presidente: Isaque Demani
Secretário: Maicon Queiroz
Membro: Dirceu Tardem
Membro: Professor André
Direitos do Idoso e de Proteção à Família
Presidente: Professor André
Vice-Presidente: Cláudio Leandro
Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Presidente: Maiara Felício
Vice-Presidente: Priscilla Pitta
Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Defesa do Consumidor
Presidente: Isaque Demani
Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko
Secretário: Max Bill
Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social
Presidente: José Roberto
Vice-Presidente: Maicon Queiroz
Secretário: José Carlos
Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
Presidente: Zezinho do Caminhão
Vice-Presidente: José Roberto
Secretário: Christiano Huguenin
Membro: José Carlos
Membro: Dirceu Tardem
Direitos e de Defesa dos Animais
Presidente: Wellington Moreira
Vice-Presidente: Cláudio Leandro
Secretário: Isaque Demani
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Cascão
Vice-Presidente: Priscilla Pitta
Secretário: Wellington Moreira
Membro: José Carlos
Membro: Professor André
1º suplente: Christiano Huguenin
2º suplente: Maicon Queiroz
3º suplente: Ângelo Gaguinho
