Fiscalização em postos de gasolina no Norte Fluminense encontra irregularidades
A operação “Foco Divisas” com o objetivo de identificar irregularidades fiscais e combater qualquer tipo de crime, foi realizada nesta semana, onde oito postos de combustíveis na região Noroeste Fluminense passaram por fiscalização. Quatro estabelecimentos foram vistoriados em Santo Antônio de Pádua, sendo que um deles foi autuado por crime ambiental. Em Bom Jesus do Itabapoana, foi constatado um crime fiscal em um dos estabelecimentos. A ação contou com a presença do Procon, Polícia Ambiental e agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Coronel PM Eduardo Vaz Castelano, subsecretário Especial de Controle de Divisas, esclareceu que o objetivo foi impedir a venda de combustíveis ilegais e coibir a sonegação de impostos. Ele ressaltou que a Secretaria de Fazenda e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) continuam na operação.
O subsecretário alertou que crimes fiscais prejudicam a população, pois os produtos vendidos podem não ser de qualidade e a concorrência desleal atrapalha os comerciantes que trabalham dentro das normas adequadas e cumprindo as leis. Os agentes da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, enquanto os funcionários do Procon verificaram se as notas fiscais emitidas conferem com as empresas cadastradas como pessoas jurídicas e se os produtos estão em conformidade com o informado.
