Projeto Procon Itinerante percorre bairros de Niterói levando orientação jurídica gratuita

A Prefeitura de Niterói lançou um projeto para oferecer orientação jurídica gratuita em diferentes bairros da cidade através do Procon Itinerante. Em parceria com as Secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, a iniciativa levará atendimento móvel para as Administrações Regionais de maio a dezembro. O objetivo é ampliar e agilizar o atendimento aos usuários, começando pelos moradores da Ilha da Conceição, que terão acesso ao serviço a partir da próxima terça-feira (2).

Roberto Teixeira, secretário de Defesa do Consumidor, afirmou que a ideia é levar ajuda para resolver os problemas de consumo e esclarecer os direitos do consumidor da periferia da cidade.

A van tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez e foi doada à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, ao custo de R$ 250 mil. A intenção é que ela ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.

As atividades do Procon Itinerante acontecem na primeira e terceira semana de cada mês, exceto em dezembro, e ficam três dias em cada regional. Serão disponibilizadas 20 vagas por dia, totalizando 60 em cada uma das regiões. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo e os principais atendimentos e orientações são referentes a dívidas adquiridas pelos consumidores, desemprego e compras online durante a pandemia.

Para ter acesso ao atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144. A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói também oferece atendimento na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481, térreo, no Centro. A iniciativa visa a facilitar a interlocução com os moradores dos bairros, que poderão ter acesso a informações e orientações jurídicas por meio das Administrações Regionais.

Calendário do Procon Itinerante nas Regionais: 

Maio:

– 2, 3 e 4 – Administração Regional da Ilha da Conceição (CSU – Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº)

– 16,17 e 18 – Administração Regional do Centro / Ponta d´areia, sendo cada dia em uma das praças da região (16 – Praça Dr José Vitorino, 17 – Praça São João e 18 – Praça do Rink)

Junho:

– 5, 6 e 7 – Administração Regional de Santa Rosa, Cubango e Vital Brazil (Praça Raul de Oliveira Rodrigues)

– 20, 21 e 22 – Administração Regional do Fonseca (Horto do Fonseca)

Julho: 

– 4, 5 e 6 – Núcleo Executivo Regional (4 – Caramujo (Praça da Abolição), 5 – Santa Bárbara (Praça Saldanha Marinho) e 6 Maria Paula (Pça Tancredo Neves)

– 18, 19 e 20 – Administração Regional da Engenhoca e Tenente Jardim (18 e 19 – Engenhoca (Praça José Vicente Sobrinho) e 20 – Tenente Jardim (Praça do Coreto)

Agosto: 

– 8, 9 e 10 – Administração Regional de Jurujuba (Praça da Asa Delta (Cais)

– 15, 16 e 17 – Administração Regional de São Francisco (Praça Dom Orione) 

Setembro: 

– 12, 13 e 14 – Administração Regional do Rio do Ouro (Praça Manuel Antunes Filho)

– 26, 27 e 28 – Administração Regional de Itaipu e Engenho do Mato (Praça Irênio de Matos Pereira)

Outubro: 

– 3, 4 e 5 – Administração Regional do Barreto (Horto do Barreto)

– 17, 18 e 19 – Administração Regional do Badu, Sapê e Matapaca (17 – Badu (Pça Ivan da Silva Lima), 18 Sapê (Largo da Padaria Soberana) e 19 – Matapaca (Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, 01 Shopping do Pet Fun)

Novembro: 

– 7, 8 e 9 – Administração Regional do Largo da Batalha (Praça Levi Francisco da Cruz Nunes)

– 21, 22 e 23 – Administração Regional do Ponto Cem Réis (Praça Dom Agostinho Benassi)

Dezembro: 

– 5, 6 e 7 – Administração Regional de Icaraí (Praça Dom Navarro)

– 12, 13 e 14 – Administração Regional do Ingá (Praça Dr Nilo Peçanha)