Lei Paulo Gustavo: Consulta pública busca contribuição de artistas para política cultural de Niterói
Em memória ao artista niteroiense, Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal das Culturas (SMC) de Niterói, lançou uma consulta pública para implementar a Lei Federal Paulo Gustavo na cidade. A Lei prevê o repasse de R$ 3,8 milhões do Governo Federal para Niterói. A consulta pública tem como objetivo levantar indicadores enquanto a SMC aguarda a regulamentação federal.
A consulta é aberta a todos os artistas residentes em Niterói, maiores de 18 anos, e pode ser acessada até 15 de maio através do Colab ou do link consultas.colab.re/leipaulogustavo. Os participantes responderão a perguntas sobre suas experiências com editais públicos de cultura e em que modalidade gostariam de participar em relação à Lei. A intenção é permitir que os artistas locais participem da construção das bases da política cultural da cidade, declarando suas demandas para garantir uma política cultural ampla e representativa.
A secretária das Culturas de Niterói, Júlia Pacheco, destaca a importância do humorista para a cultura e para a cidade. “Paulo Gustavo elevou o patamar do humor no Brasil, legitimou a importância do riso, da diversidade, do amor e do respeito na vida das pessoas. A vida e a obra de Paulo sintetizam o espírito niteroiense que queremos valorizar”, afirma Júlia.
O resultado da consulta servirá de base para a construção do Plano de Ação a ser implementado na execução da Lei Federal em Niterói. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, com o objetivo de atenuar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.
