Fórum em Macaé discute implementação da Lei Paulo Gustavo e fortalece a cultura local
Com o objetivo de compreender as demandas e expectativas dos trabalhadores da cultura em relação à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM) de Macaé, em parceria com a Prefeitura, promoveu um fórum presencial no último sábado (20), no Auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária. Durante o evento, os organizadores apresentaram os principais pontos da lei e, em seguida, os participantes foram divididos em grupos para elaborar sugestões importantes para a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. Cerca de 50 profissionais da cultura estiveram presentes.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de apoiar os profissionais da cultura diante dos desafios enfrentados pela pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios, visando o financiamento de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Durante o fórum, o secretário de Cultura, Leandro Mussi, agradeceu a presença dos profissionais da cultura de Macaé, o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a participação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. Ele ressaltou a importância da promoção cultural no município.
“Somente em Macaé, serão repassados R$ 2.057.000 por meio de editais para o fomento da cultura. É importante destacar que o setor da cultura e das indústrias criativas emprega 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, o que corresponde a 7% de todos os trabalhadores da economia brasileira. Investir em cultura promove o desenvolvimento e a preservação das diversas manifestações artísticas e culturais.”, ressaltou o secretário Leandro Mussi.
As principais sugestões para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Macaé serão incluídas em um documento elaborado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. As informações obtidas por meio da consulta pública online, que já ocorreu no município, e do fórum realizado no sábado, servirão como base para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Macaé e dos editais culturais do município.
