Marco Temporal: o impacto em cidades do interior do Rio de Janeiro
A aprovação no Congresso Nacional, da PL 490, coloca em risco os direitos dos povos indígenas
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou, com ampla maioria, a polêmica Proposta de Lei (PL) 490, reacendendo o debate sobre os direitos dos povos originários às terras que reivindicam. Essa aprovação marca o início de uma temporada de incertezas e preocupações não apenas para os indígenas, mas também para setores empresariais ligados à construção, turismo e entretenimento, que veem na regulamentação dessa lei uma oportunidade de explorar valiosos espaços. No entanto, é preciso perguntar: quais serão as consequências para os indígenas que lutam pela garantia de seus direitos? A resposta é preocupante: sim, os direitos dos povos indígenas estão ameaçados.
Uma das principais ameaças trazidas pelo PL 490 é o chamado Marco Temporal, que coloca em risco as pretensões dos indígenas em garantir a posse de suas terras. A proposta de mudança, aprovada pelos deputados em Brasília, cria um clima de incerteza para aqueles que apoiam a tese jurídica de que os povos indígenas só têm direito às terras que já ocupavam ou estavam em processo de disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, a lei em questão prevê, entre outras coisas, a exploração de recursos naturais que venham a ser descobertos nas terras indígenas, assim como o desenvolvimento de negócios relacionados ao turismo em áreas de riqueza natural.
Embora o estado do Rio de Janeiro não abrigue o maior número de tribos indígenas do país, ele possui importantes aldeias em municípios como Paraty, onde se encontra a maior comunidade per capita em relação ao número de habitantes. Com cerca de 42 mil habitantes, Paraty abriga diferentes etnias Guarani em três localidades distintas: Arapongas, Paty Mirim e Rio Pequeno. Nessas áreas, vivem mais de 400 pessoas que fazem parte dos povos originários e nem sempre convivem em harmonia. Destaca-se a Terra Pataxó, uma região densamente preservada, rodeada por praias e cachoeiras.
Recentemente, a equipe do RJ Post esteve em Paraty para conhecer e retratar os encantos da região. Como parte da reportagem, foram visitadas aldeias indígenas e uma comunidade caiçara, que atualmente enfrenta um conflito latente com os indígenas Guarani Tekoha Jevy. Durante as conversas com os membros de diferentes tribos, um sentimento comum foi expresso: tensão.
O Marco Temporal da PL 490, que pode interromper o processo de demarcação de terras iniciado há mais de três décadas, é um pesadelo com o qual essas comunidades têm vivido. Para elas, essa luta está intrinsecamente ligada à sua própria existência, pois é uma forma de preservar sua identidade, estilo de vida, tradições e cultura.
