MPRJ lança “Painel Creche para Todos” em Teresópolis para agilizar obtenção de vagas em creches públicas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, no charmoso cenário da Região Serrana do Rio de Janeiro, implementou uma solução inovadora para auxiliar pais e responsáveis na busca por vagas em creches públicas. Denominado de “Painel Creche para Todos”, o projeto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem o objetivo de conectar gestores diretamente às famílias, eliminando intermediários e garantindo uma resposta ágil ao pleito.
Os interessados em solicitar vagas podem se dirigir aos órgãos públicos participantes dessa iniciativa conjunta: Defensoria Pública, Vara da Infância e Juventude de Teresópolis, e as Promotorias de Justiça. O local de atendimento fica situado na R. Carmela Dutra, 678, no bairro Agriões, com horário de atendimento das 9h às 18h.
Na ocasião, os responsáveis serão devidamente orientados sobre o processo de solicitação, que pode ser realizado por meio de um formulário online. Esses pedidos são direcionados à Secretaria Municipal de Educação, que tem acesso às solicitações no próprio painel.
A secretaria responde aos pedidos com um formulário-padrão, e todo o acompanhamento do processo fica disponível na plataforma, o que permite que as famílias saibam sobre a obtenção da vaga ou a colocação do aluno em fila de espera, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais.
Esse sistema também proporciona ao Ministério Público a possibilidade de acompanhar tanto as demandas quanto a atuação do município em relação à oferta de vagas nas creches públicas.
Desde o início do ano, o “Painel Creche para Todos” já recebeu 151 solicitações por meio do formulário online, sendo que mais de 60 delas foram atendidas, resultando na resolução do problema sem a necessidade de recorrer a ações judiciais.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Lemos, “hoje, de fato, não existem vagas suficientes na rede pública, mas podemos organizar essa escassez de maneira mais eficiente. Prova disso é que mais de 60 crianças conseguiram vagas sem precisar ajuizar ações.”
