STF reabre discussão sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas
Um tema de grande sensibilidade retorna à agenda do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o processo que versa sobre a constitucionalidade do Marco Temporal volta à pauta para abordar a questão da demarcação de terras indígenas. Na semana anterior, a ministra Rosa Weber deu sinal verde para a continuidade das discussões entre juristas, após o ministro André Mendonça liberar o processo.
Este caso já havia sido submetido a julgamento em junho deste ano, mas foi suspenso após um pedido de vista feito por Mendonça. Ele teve um prazo de 90 dias para devolver o processo para apreciação, conforme previsto nas regras. Agora, o STF tem a oportunidade de encontrar uma resolução para a controvérsia que tem inflamado debates em toda a sociedade brasileira. O cerne do embate gira em torno dos povos indígenas e dos proprietários de terras.
De acordo com as diretrizes deste julgamento, os ministros irão debater o conceito de marco temporal. Sob a perspectiva dos proprietários de terras, os indígenas só teriam direito às áreas que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou aquelas que estavam em disputa judicial naquela época. No entanto, os povos indígenas rejeitam categoricamente essa tese, e muitos deles continuam a lutar pelo reconhecimento de seus direitos territoriais.
Neste ano, foi aprovado o Projeto de Lei (PL 2.903/2023) que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Isso abriu espaço para um amplo debate que pode abranger, em diferentes casos, outros grupos originários, como os quilombolas e caiçaras.
O Marco Temporal é uma tese que muitos consideram anti-indígena, e com base nessa ideia, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação envolvendo os povos Xokleng, Kaingang e Guarani. Essas comunidades têm lutado há anos pela demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, enfrentando uma série de desafios, incluindo a construção de barragens e surtos de doenças respiratórias.
O Rjpost conduziu uma série de reportagens com os povos originários da região, especialmente os indígenas que habitam diferentes partes do município. Durante essas reportagens, muitos expressaram preocupações claras sobre a ameaça de perderem terras que consideram suas. Isso já resultou em conflitos com posseiros e até mesmo com outros grupos originários.
