Lei Paulo Gustavo: cidades ajustam as datas para apresentação de projetos culturais
As cidades do interior do Rio estão ajustando as datas para o chamamento de projetos culturais no âmbito da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O edital visa selecionar os melhores projetos de diversas áreas culturais para serem contemplados com os recursos dessa legislação. As secretarias de cultura das cidades destacam a importância do edital e quem poderá ser contemplado com os investimentos em programas culturais.
A Lei Paulo Gustavo presta homenagem ao saudoso ator niteroiense Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021 devido à Covid-19. O edital foi construído por meio de consultas públicas em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fórum Permanente de Cultura e as Câmaras Setoriais de Cultura.
Em Maricá, as inscrições são gratuitas e vão até segunda-feira (13), podendo ser realizadas exclusivamente pelo e-mail: paulogustavo@marica.rj.gov.br. O edital abrange Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. Entre as regras, destaca-se a necessidade de apresentações e produções acessíveis e inclusivas, atividades voltadas a estudantes e professores, agentes de saúde, coletivos culturais, associações comunitárias, entre outros.
Em Campos dos Goytacazes, as inscrições para os sete editais da Lei Paulo Gustavo começaram no início do mês e prosseguem até o dia 26. Os recursos destinados ao município somam R$ 3.796.166,61, sendo R$ 2.701.731,78 para o setor audiovisual e R$ 1.094.434,83 para outros segmentos culturais.
São Gonçalo prorrogou o prazo para inscrição nos seis editais de fomento à cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo, até o dia 19 deste mês. Mais de R$ 7,5 milhões serão destinados a artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses, sendo 70% do valor aplicados em atividades audiovisuais.
Em Angra dos Reis, a Secretaria de Cultura e Patrimônio prorrogou as inscrições para os projetos culturais da Lei Paulo Gustavo até o dia 24 deste mês. Os editais estão abertos para projetos de audiovisual e outras atividades culturais, com mais de R$ 1,6 milhão em recursos.
Essa iniciativa busca impulsionar a cultura local e homenagear o legado de Paulo Gustavo, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural nas respectivas regiões.
