Governador homologa situação de emergência em Teresópolis após chuvas intensas
O Governador Cláudio Castro oficializou rapidamente a declaração de situação de emergência em Teresópolis, em resposta aos impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pelas fortes chuvas em 22 de março. O propósito é agilizar as medidas estaduais em cooperação com o Município para enfrentar o desastre.
A homologação considera as graves consequências descritas pela Prefeitura no Formulário de Informações de Desastres, documento registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, parte do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Diante da urgência, o Decreto 49.015/2024, divulgado na edição desta quarta-feira, 27/03, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, permite a dispensa de licitação para obras, serviços, equipamentos e aquisição de bens essenciais para a reconstrução das áreas afetadas.
“Após o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal no domingo, 24, e agora com a homologação do Governo Estadual, nosso objetivo é acelerar o suporte social à população afetada e agilizar as intervenções emergenciais para recuperar as estruturas danificadas pelas chuvas”, declara Vinicius Claussen, Prefeito de Teresópolis e coordenador do Gabinete de Crise Preventivo.
Com 02 óbitos, 84 pessoas desabrigadas e 47 desalojadas, sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresópolis permanece em estado de Alerta. A Defesa Civil Municipal monitora a situação devido ao solo saturado e à previsão de mais chuvas intensas na região.
