Governador sanciona lei para contratação de professores na rede estadual de ensino
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou uma lei que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e outras funções de apoio à educação. A medida foi oficializada no Diário Oficial desta quarta-feira (8). O reforço imediato de 4.700 professores, em regime de urgência, terá início no segundo semestre.
“Reafirmamos nosso compromisso de valorizar os profissionais da educação e atender às necessidades dos estudantes. Acreditamos no poder transformador da educação no futuro de nossos jovens. É essencial que nossos alunos vejam a educação como base de suas vidas”, afirmou Castro.
De acordo com a publicação, as contratações, limitadas a 30% do total de professores efetivos no órgão, irão cobrir demandas como licenças médicas e afastamentos para estudo. Sob regime especial, os contratos terão duração de dois anos, com possibilidade de renovação por mais um período.
“As contratações não substituem concursos e têm como objetivo suprir necessidades temporárias. Continuamos comprometidos em oferecer ensino de qualidade aos alunos de nossa rede e garantir as melhores condições de trabalho para nossos professores”, enfatizou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Os novos contratos serão estabelecidos por meio de contrato administrativo de prestação de serviços com prazo determinado. Os professores contratados deverão lecionar em escolas da rede estadual, em diversas modalidades do ensino básico, incluindo aquelas que atendem a estudantes indígenas, bem como nas unidades prisionais e socioeducativas. Com essa iniciativa, a rede estadual de ensino irá superar o número de 2 mil vagas abertas em 2023.
“Como professora, entendo a importância desses profissionais nas escolas. Este é apenas o começo. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas este é o legado que desejamos deixar”, concluiu a secretária.
