Volta Redonda realiza audiência pública para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Volta Redonda e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC-VR) conduziram nesta terça-feira (21) uma audiência pública na Câmara Municipal para definir a aplicação dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc 2 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município. Volta Redonda recebeu R$ 1.728.918,27, que serão utilizados para fomentar projetos culturais e beneficiar os pontos de cultura da cidade.
O secretário de Cultura de Volta Redonda, Anderson de Souza, explicou que esta audiência pública é a terceira ação realizada para escutar a sociedade civil sobre o uso dos recursos. “Inicialmente fizemos uma consulta pública online para que os artistas e conselheiros de cultura pudessem opinar sobre quais editais gostariam de ver publicados pela Lei Aldir Blanc 2. Na sequência, realizamos reuniões com a mesa diretora do conselho e uma reunião ampliada aberta a toda a população. E agora fizemos a audiência pública para definição dos editais”, detalhou Souza.
Segundo o secretário, os recursos obtidos serão aplicados ainda este ano através da abertura de editais pelo Poder Público. “A expectativa é que consigamos fomentar em torno de 30 a 40 projetos e beneficiar mais de 200 artistas”, destacou Anderson de Souza.
Política Nacional Aldir Blanc: Recursos até 2027
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a PNAB possui recursos previstos até 2027, garantindo investimentos regulares em projetos e programas culturais.
Margareth Menezes, ministra da Cultura, destacou a importância desse fomento contínuo: “O fomento direto do Governo Federal para as cidades e estados será para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transformação real com o fomento cultural. As pessoas vão entender a força da cultura. Na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, há a resposta, porque gera a economia criativa de cada cidade e de cada estado de uma maneira mais perene”.
