Patrulha Maria da Penha comemora 5 anos com 264 mil atendimentos e avanços na segurança das mulheres
A Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida (PMP-GV) celebra cinco anos de atuação com uma marca notável: 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência. Lançado em 5 de agosto de 2019, o programa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que conta com 47 equipes especializadas em todo o estado, foi criado para enfrentar a violência contra a mulher de maneira estruturada e eficaz.
Desde o seu início, foram realizados 77.375 atendimentos, dos quais 63.810 mulheres foram inseridas para acompanhamento regular. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 23,43% no número de mulheres atendidas.
O governador Cláudio Castro destaca a importância do programa: “O acolhimento integral à mulher é uma prioridade do nosso governo. Os resultados da Patrulha Maria da Penha evidenciam a relevância do programa para a segurança pública e justificam os investimentos realizados para fortalecer o projeto, como a aquisição de viaturas blindadas, capacitação de novos policiais e a instalação de salas lilases para melhor acolhimento das vítimas.”
Entre 5 de agosto de 2019 e 26 de julho de 2024, a PMP-GV efetuou 692 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Destas, 171 ocorreram na capital e Baixada Fluminense, enquanto 421 foram registradas na Grande Niterói e municípios do interior, representando mais de 60% do total.
Os números por Comando de Policiamento de Área (CPA) revelam a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher com rigor em todo o estado: o 7º CPA, na Região Serrana, registrou 181 prisões; o 5º CPA, no Sul Fluminense e Costa Verde, teve 85 prisões; e o 6º CPA, no Norte e Noroeste, registrou 80 prisões.
O secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, ressalta: “A Patrulha Maria da Penha é um programa estratégico para a segurança pública. Mais de 10% das ocorrências atendidas via Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher. Neste semestre, foram mais de 47 mil atendimentos dessa natureza.”
É importante destacar que o programa não é voltado para atendimentos emergenciais, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. Após um atendimento de emergência, é essencial que as mulheres registrem ocorrência na delegacia da Polícia Civil para obter a medida protetiva.
Para otimizar a expedição das medidas protetivas e melhorar o acolhimento, o programa colabora com a Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, além de instituições civis como LBV e RioSolidário.
A gestão do programa, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Polícia Militar, revelou que 49,45% dos policiais militares que atuam exclusivamente no programa são mulheres. As patrulhas são compostas por duplas de policiais masculinos e femininos, e há 479 policiais capacitados para o atendimento especializado. As 47 patrulhas em todo o estado incluem salas lilases, espaços projetados para o acolhimento adequado das mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
O levantamento também mostra que, das mulheres assistidas, 40,61% são negras, 28,15% brancas, 0,12% indígenas e 29,42% têm raça não informada. Em relação à faixa etária, 42,9% têm entre 30 e 49 anos, 24,57% entre 20 e 29 anos, e outras faixas etárias representam porcentagens menores.
Além das intervenções diretas, os policiais realizaram 7.870 ações sociais e 2.320 palestras de conscientização. A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida opera dentro de uma rede integrada do Governo do Estado, que inclui DEAMs, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Programa Acolhe, abrigo sigiloso Lar da Mulher e unidades de saúde capacitadas para atender vítimas de violência.
