Câmara Municipal de Nova Friburgo aprova projeto de lei para instituição do esporte eletrônico
A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudio Leandro, que institui a prática esportiva eletrônica na cidade. O projeto reconhece as modalidades de competição que utilizam artefatos eletrônicos e promovem a interação entre dois ou mais participantes em ambientes virtuais. Os jogos eletrônicos abrangem diversas formas de entretenimento e competição realizadas por meio de dispositivos como computadores, consoles de videogame, smartphones e tablets.
O conceito de esporte eletrônico, conforme definido na lei, refere-se às práticas competitivas organizadas de jogos eletrônicos, que incluem uma ampla gama de gêneros, como jogos de estratégia em tempo real (RTS), jogos de tiro em primeira pessoa (FPS), jogos de luta e esportes virtuais. O sistema de competição previsto no projeto inclui um modelo de acesso e descenso misto, permitindo que os jogadores participem de torneios e campeonatos, buscando ascender a categorias superiores com base em seu desempenho.
A lei também considera atividades correlatas, como suporte técnico, produção de conteúdo, streaming de partidas, análises de desempenho e gestão de equipes, como parte do esporte eletrônico. O município se compromete a acompanhar os avanços tecnológicos e novas modalidades de jogos, assegurando uma atualização contínua da legislação e promovendo um desenvolvimento saudável do esporte eletrônico alinhado aos valores éticos e sociais.
Os atletas de jogos eletrônicos, tanto profissionais quanto amadores, poderão participar de torneios, competições e ligas organizadas, demonstrando suas habilidades técnicas e estratégicas. A organização e divulgação dos eventos poderão ser realizadas por entidades esportivas, instituições de ensino e empresas, mediante as autorizações e licenças necessárias dos órgãos competentes do município.
Essa iniciativa marca um passo significativo para o reconhecimento e a formalização do esporte eletrônico em Nova Friburgo, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de uma comunidade de gamers na região.
