Pré-cadastro aberto para casamento gratuito da Justiça Itinerante
Os pré-cadastros serão feitos nos CRAS do Parque Mambucaba, Bracuí, Belém, Nova Angra, Campo Belo e Centro até o dia 31 de outubro
Os casais interessados em formalizar seus casamentos terão uma grande oportunidade no mês de novembro. Até o dia 31 de outubro, segunda-feira, o pré-cadastro para o casamento gratuito nas ações da Justiça Itinerante estará disponível nos CRAS do Parque Mambucaba, Bracuí, Belém, Nova Angra, Campo Belo e Centro. O horário de atendimento para a solicitação é das 9h às 11h e das 13h30 às 16h.
A assinatura e formalização das certidões serão realizadas nos dias das ações da Justiça Itinerante, que acontecerão do dia 8 ao 11, respectivamente nos bairros do Parque Mambucaba, no CIEP 495 Alberto da Veiga Guinard; Bracuí, na Escola Municipal Aurea Pires da Gama; Vila do Abraão, na sede do INEA, e na Japuíba, na Escola Municipal Santos Dumont.
Serão 40 vagas para pré-cadastros de casais nos CRAS do Parque Mambucaba, Bracuí e Centro e 15 vagas para casais dos CRAS do Campo Belo, Belém e Nova Angra. É importante lembrar que cada casal precisa estar junto há pelo menos um ano para a retirada de certidão de união estável e dois anos para a retirada da certidão de casamento.
Para realizar o pré-cadastro, os noivos precisam levar ao CRAS de sua abrangência os seguintes documentos (originais e duas xerox): certidão de nascimento ou divórcio averbado, identidade, CPF, comprovante de residência e certidão dos filhos, se tiverem filhos juntos. Além disso, os interessados precisarão trazer consigo duas testemunhas que deverão levar identidade, CPF e comprovante de residência.
A ação faz parte das ações da Justiça Itinerante, que contemplarão também outros serviços, como correções de erros na certidão de nascimento ou casamento; registros de filhos; solicitações de retiradas de certidão de nascimento; localizações de documentos; solicitações de pensões alimentícias; requerimentos de pedido de guarda de criança ou adolescente; oficializações de divórcios; interdições de pessoas portadores de doença mental ou anomalia psíquica; contestações de compra de mercadoria com defeito ou quebra de contrato de serviço e requerimentos da primeira ou segunda via da carteira de identidade.
As ações da Justiça Itinerante são frutos de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Detran-RJ.
