Governo Municipal media conflitos entre etnias e espera decisão da justiça
Paraty é hoje um dos principais pontos do Brasil quando se fala em povos originários brasileiros. A pacata cidade de um pouco mais de 30 mil habitantes assiste, todavia, regiões disputadas por diferentes etnias que impactam na vida social e financeira do município, afinal, locais paradisíacos estão no epicentro de polêmicas e par o Governo Municipal o objetivo principl é mediar os conlitos enquanto a justiça não resolver de vez sobre a demarcação de terras e o que pertence a quem.
Para abordar est tema, o Rjpost conversou com o secretário de povos tradicionais, Leonardo Batistinni Alvarenga, que abordou o tema de forma bem ampla e saiu em defesa do papel do executivo municipal nas questões que envolvem terras contestadas. Um dos principais focos de disputa é, sem dúvida, a comunidade de Rio Pequeno, onde abriga uma aldeia de índios guaranis e que desafiaram parte de terras dos caiçaras em um conflito que já resultou em violência. De acordo com o secretário, o envolvimento da Prefeitura é limitada, já que a justiça vai bater o martelo sobre regiões em diputa.
“O papel da Prefeitura é mediar os conflitos e não interferir neles. Cabe a justiça decidir o que será feito para que as terras demarcadas sejam tituladas aos donos. Existem ações de muitos lados, incluindo o interesse de grileiros e empresários em adquirir as terras, originalmente dos povos originários, para a contrução imobiliária e de resorts em uma cidade que está entre Rio e São Paulo, duas das mais ricas do país. Vamos respeitar todas as decisões judiciais e ajudar no todo possível para que diferentes partes sejam pacificadas”, disse Leonardo.
Em 2020, a juíz Rosa Weber, do Superior Tribunal Federal, suspendeu uma decisão de reintegração de posse aos caiçaras na região de Rio Pequeno, alegando que o retorno desse povo originário poderia impactar os índios que vivem em terras vizinhas com a Covid-19. O assunto ainda está na pauta do STF, mas sem previsão de julgamento. Enquanto isso, a Prefeitura acompanha com atenção as ações indígenas e busca uma solução parcial para que o problema não alcance maiores proporções. Por isso, Leonardo Alvarenga – filho de pai caiçara – explicou as raízes do problema, que vem lá dos tempos do Império.
“Paraty era praticamente isolada de todo o país. A cidade teve a convivência harmoniosa entre os índios e caiçaras, mas aos poucos os problemas foram aumentando a medidda que a cidade ganhou, a partir da década de 50, novas vias e ainda com a construção da rodovia Rio-Santos. Muita gente começou a conhecer a cidade e adquiriu terras sem, no entanto, regularizá-las e as pessoas que lá viviam permaneceram porque seus pais, avós, bisavós já viviam lá. É uma confusão enorme. Os ínios, por exemplo, sempre foram nômades e etnias como o Pataxó, tupinambás e guaranis vieram para cá e aqui ficaram. Assim, a Prefeitura vai ajudar na resolução dos problemas após as decisões da justiça, Funai e outros órgõs envolvidos decidirem sobre o que é de quem”, declarou o secretário.