Políticas públicas em Petrópolis: Instituto Phillipe Guedon inicia projeto, em janeiro

Ecossistemas de inovações sociais. Este é o tema do projeto que o IPG (Instituto Philippe Guédon) submeteu ao edital da FAPERJ e que faz parte do programa pesquisador na empresa. O projeto foi aprovado e agora está na fase de contratação do pesquisador bolsista. Coordenado pelo petropolitano Gustavo Costa, Doutor em Políticas Públicas, tem como principal objetivo mapear o ecossistema de inovações sociais de Petrópolis.

Para entender melhor sobre o assunto vamos relembrar o que é ecossistema. O termo é o nome dado a um conjunto de comunidades que vivem em um determinado local e interagem entre si e com o meio ambiente, constituindo um sistema estável, equilibrado e autossuficiente.

Este conceito veio lá da biologia, mas também é usado em sociologia. De acordo com Gustavo, “o conceito de inovação social é bastante elástico, vem da sociologia crítica francesa e consiste em compreender como os diferentes atores sociais (associações, cooperativas, coletivos, movimentos sociais, grupos políticos locais etc.) interagem para produzir soluções inovadoras para problemas públicos e como essas soluções podem virar políticas públicas”.

Já os ecossistemas de inovação são ambientes que promovem articulações para o desenvolvimento social e econômico. Gustavo cita como exemplo o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tecnologia social desenvolvida pelas famílias do semiárido brasileiro para armazenar água durante os períodos de seca e que se tornou uma política pública do Governo Federal instituída pela Lei Nº 12.873/2013.
A metodologia empregada para identificar os problemas públicos e as inovações sociais é diferente das formas convencionais de se fazer políticas públicas.

Tradicionalmente, as políticas públicas foram entendidas como um modo de solucionar problemas “de cima para baixo”, isto é, “de um planejamento que parte das altas cúpulas do governo para a sociedade, esta, compreendida como polo passivo de uma intervenção previamente planejada. Segundo Gustavo, em geral, partem de alguma solução pré-concebida para um determinado problema.

Com frequência, esta forma “top-down” de planejar não leva em conta a realidade local, as questões sócio-históricas que caracterizam os territórios, e muito dificilmente consideram as interpretações dos atores sociais situados no terreno e que lidam diretamente com os problemas públicos. Estes muitas vezes têm soluções mais simples, mais baratas e mais facilmente implementadas.

Abordagens mais recentes, de vertente crítica e abordagem pós-positivista, invertem esta relação, levam em conta os saberes locais e procuram compreender como os diversos atores em interação lidam com os problemas públicos e produzem soluções. É, portanto, uma forma de planejar as políticas públicas de baixo para cima, isto é, que parte da sociedade para o Estado.

Gustavo destaca que o conhecimento técnico dos especialistas não mais é suficiente para dar conta da complexidade dos problemas públicos atuais.

“Os problemas públicos complexos da atualidade não podem mais ser resolvidos por soluções essencialmente técnicas. É necessário uma abordagem tecnopolítica para enfrentar os problemas públicos que enfrentamos hoje, como a questão do clima, por exemplo”. Na abordagem das inovações sociais, “a diversidade de interpretações e o conflito de ideias em relação aos problemas públicos são entendidos como algo natural e são encarados como positivos para o processo das políticas públicas. A inovação social advém das interações nas arenas públicas, considera as diferenças e valoriza os diversos conhecimentos dos atores engajados no enfrentamento e na produção de soluções para os problemas públicos”.

O envolvimento do IPG no projeto não foi por acaso. Gustavo acredita que este projeto pode dar uma contribuição para estimular a participação social na gestão pública. O PEP 20, Planejamento Estratégico para Petrópolis elaborado pelo IPG com representantes da sociedade civil também pode se beneficiar dos resultados do projeto.

“O Instituto tem como foco a gestão participativa e esse mapeamento permitirá conhecer a rede de atores e apoiadores das inovações sociais em Petrópolis. Conhecer este ecossistema permitirá que os agentes públicos promovam ações no sentido de dinamizar não só a inovação social, mas também estimulem a participação social no processo das políticas públicas”, enfatiza.

Além disso, “Petrópolis já possui um Polo Tecnológico orientado para o desenvolvimento de inovações empresariais e a promoção do desenvolvimento econômico, estimulando a geração de soluções inovadoras para os mercados. Este projeto pode contribuir também com o Serratec, ao abordar de forma mais ampliada a inovação, agregando as dimensões sociais e culturais do desenvolvimento, potencializando também as inovações sociais e soluções para problemas públicos com a participação de atores da sociedade”, acrescenta.

Para o Presidente do IPG, Cleveland Jones, participar de um projeto como esse “é de suma importância para Petrópolis e é também uma forma de dar continuidade ao trabalho de Philippe Guédon, pois a iniciativa realmente facilita a participação da sociedade, estimula a gestão participativa, como sempre sonhou Guédon”.

Foto: divulgação