Adiada definição sobre o Marco Temporal e indígenas seguem na expectativa
Ministro André Mendonça adia decisão sobre Marco Temporal e aumenta expectativa entre povos indígenas
Na tarde desta quarta-feira (07), o ministro André Mendonça pediu vista do processo que discute o chamado Marco Temporal, tese jurídica que define os direitos territoriais dos povos indígenas. Com isso, a decisão sobre a PL 490, que envolve a demarcação de terras indígenas, foi adiada e a incerteza paira sobre o tema nos próximos dias. Enquanto aguardam uma definição, os indígenas permanecem mobilizados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal foi palco do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que conta com uma plateia quase lotada por indígenas. Durante as discussões, o ministro Alexandre considerou que a data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, não pode ser utilizada como critério para definir a ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.
Até o momento, existem dois votos favoráveis a essa posição e um voto contrário. Em setembro de 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, afirmou que o direito à terra das comunidades indígenas deve prevalecer, mesmo que elas não estivessem presentes no local na data de promulgação da Constituição. Por outro lado, o ministro Nunes Marques defendeu a validade dessa data como critério determinante.
Especulações surgiram a respeito dos próximos votos, indicando que a ministra Rosa Weber, que deixará o STF em setembro, poderia acompanhar Alexandre e Fachin na votação, enquanto o influente jurista Gilmar Mendes seguiria a posição de Nunes Marques.
Cerca de 50 indígenas acompanharam atentamente o julgamento no Plenário do STF, representando diferentes regiões do país, incluindo líderes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Também estiveram presentes o cacique Raoni Metuktire e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O RJ Post buscou ouvir lideranças de tribos guaranis que vivem em Paraty, mas até o momento não obteve retorno. A expectativa em relação ao desfecho desse julgamento é grande, pois influenciará diretamente os direitos territoriais das comunidades indígenas no Brasil.
