Angra dos Reis: CGM promove Treinamento de Requisitos Mínimos
Gestores e fiscais de contrato do governo municipal se aprimoram em gerenciamento de risco nestas três primeiras semanas do mês
Angra dos Reis, por meio da Superintendência de Integração de Controles da Controladoria-Geral do Município (CGM), reiniciou nesta semana o treinamento sobre Termos de Requisitos Mínimos (TRM), voltado aos gestores e fiscais de contrato de diversos setores da Prefeitura, suas fundações e autarquias.
O primeiro setor onde o treinamento foi oferecido neste reinício foi a Secretaria Executiva de Planejamento e Parceria, na quarta-feira, dia 1º de fevereiro, e, o próximo, é a Secretarias de Saúde, na sexta-feira, dia 3. O objetivo é fortalecer o sistema de controle interno do governo municipal.
Os TRMs especificam as exigências mínimas que devem ser observadas previamente pelo gestor, de forma a orientar a instrução dos processos administrativos, os quais integram a fase de gerenciamento de risco. Com isso, é previsto um fortalecimento do sistema de controle interno e das ações preventivas e detectáveis.
Por meio do treinamento, os gestores e fiscais de contrato se aprimoram em evitar erros e gerenciar melhor os riscos nas contratações, despesas e continuidades dos processos. A intenção da Controladoria-Geral é treinar todos os fiscais do município.
Profissionais mais capacitados em gerenciar, detectar e evitar riscos são fundamentais para qualquer administração pública, devido à habilidade de se anteciparem aos problemas que eventualmente venham a surgir mais à frente nos procedimentos administrativos.
Um exemplo de risco é uma licitação cujo edital possua algum tipo de inconsistência. Outro exemplo hipotético é a elaboração de um edital licitatório muito direcionado a uma empresa específica. Ambos os exemplos são situações de risco, pois podem gerar uma impugnação mais à frente, um problema que pode ser evitado com profissionais bem preparados em gestão de risco e um Sistema de Controle Interno sólido.
O Sistema de Controle Interno tem como finalidade estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Executivo municipal.
Após a Secretaria Executiva de Planejamento e Parceria e a Secretaria de Saúde, o treinamento da Controladoria-Geral sobre TRM prossegue na próxima semana. Confira as datas, setores, locais e horários:
Quinta-feira:
Angraprev
Local: sede do Angraprev (rua Doutor Orlando Gonçalves, Nº 231, Parque das Palmeiras)
Horário: 9h30
Hospital Municipal da Japuíba (HMJ)
Local: HMJ (Rua Japoranga, 1700, Japuíba)
Horário: 14h30.
Sexta-feira
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Eventos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Saae e Turisangra
Local: Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Praia da Chácara, S/N
Horário: 9h30
Segunda-feira
Defesa Civil, Secretaria de Cultura e Patrimônio, Secretaria de Segurança Pública,
Local: Secretaria Executiva de Gestão e Suprimentos, 4º andar (rua Arcebispo Santos, 337, Centro)
Horário: 9h30
Terça-feira
Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Procuradoria-Geral
Local: Secretaria Executiva de Gestão e Suprimentos, 4º andar (rua Arcebispo Santos, 337, Centro)
Horário: 9h30
Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar)
Local: sede do Imaar (Rua do Comércio, 17, Centro)
Horário: 14h30.
Quarta-feira
Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins; Secretaria de Desenvolvimento Regional
Local: Secretaria Executiva de Gestão e Suprimentos, 4º andar (rua Arcebispo Santos, 337, Centro)
Horário: 9h30
16/2 – quinta-feira
Secretaria de Educação, Juventude e Inovação
Local: Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Praia da Chácara, S/N
Horário: 9h30.
