Angra dos Reis intensifica fiscalizações na Ilha Grande para ordenamento urbano, ambiental e econômico
A Prefeitura de Angra dos Reis realizou, no último fim de semana, mais uma etapa do programa Ilha Grande em Ordem, desta vez na Vila do Abraão. A ação faz parte de um conjunto de fiscalizações contínuas voltadas para o ordenamento urbano, ambiental e econômico da região e contou com a participação de equipes da Secretaria Executiva da Ilha Grande, Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar), Secretaria Executiva de Comércio e Postura, Vigilância Sanitária e o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Ambiental.
— Nosso intuito é sempre orientar para que as pessoas tenham tempo de se adequar. O espaço público é um bem coletivo e precisa de ordenamento. Hoje, aplicamos diversas notificações, embargamos obras e visitamos estabelecimentos, contando com o apoio do Inea e da Polícia Florestal, o que reforça a importância dessa ação conjunta — destacou Carlos Kazuo, secretário-executivo da Ilha Grande.
Durante a operação, foram realizadas diversas abordagens para garantir o cumprimento da legislação municipal e promover uma ocupação ordenada dos espaços públicos. A Secretaria Executiva de Comércio e Postura notificou 19 embarcações de pequeno porte que ocupavam irregularmente a faixa de areia, além de um carrinho de ambulante fora das normas vigentes.
As equipes do Imaar identificaram obras irregulares em andamento, com ampliações realizadas sem licenciamento ambiental e em desacordo com as normas municipais de uso e ocupação do solo. Ao todo, foram emitidas cinco notificações, cinco embargos e uma multa a um responsável que apresentou informações falsas sobre o transporte de material de construção.
— Estamos intensificando as fiscalizações com foco orientativo. As notificações permitem que os responsáveis procurem o Imaar, recebam orientações e regularizem suas construções — explicou Maurício Lamego, presidente do Imaar.
A Vigilância Sanitária também inspecionou três estabelecimentos comerciais, que foram intimados e receberam um prazo de 30 dias para se adequarem às exigências legais relacionadas às boas práticas sanitárias.
