Avanço no combate à violência doméstica: município amplia ações integradas com foco em prevenção e acolhimento às mulheres

Na última semana, uma reunião estratégica marcou mais um passo na implementação da Lei 14.889/24, que estabelece diretrizes para um plano de metas voltado ao enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra as mulheres. O encontro contou com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Guarda Civil Municipal (GCM) e a promotora de Justiça Maristela Naurath.

Na ocasião, a subsecretária Josiane Viana destacou ações já em andamento, como o projeto “Maria da Penha vai à escola”, que visa conscientizar crianças, adolescentes e adultos sobre a construção de relacionamentos saudáveis e os múltiplos tipos de violência presentes no cotidiano. A iniciativa tem caráter preventivo e educativo, e busca fortalecer, desde cedo, uma cultura de respeito, equidade de gênero e não violência.

Durante a reunião, também foi anunciada uma emenda parlamentar de R$ 513 mil, que permitirá a compra de uma van para o CEAM Itinerante, ampliando o alcance dos atendimentos às mulheres em situação de vulnerabilidade, além da aquisição de uma nova viatura para reforçar a atuação da Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal. Para Josiane, “fortalecer a comunicação entre os equipamentos de proteção à mulher é essencial para garantir atendimentos ágeis e eficazes às vítimas”.

Além das ações diretas, o encontro abordou parcerias com o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Faetec, com foco na qualificação profissional e emancipação econômica das mulheres. Entre os projetos destacados, estão o Programa Mulheres Mil, que oferece bolsas em cursos como cuidadora de idosos e gestão de resíduos sólidos, e o Vamos Juntas, voltado à formação em contabilidade e gestão financeira.

Encerrando o encontro, Josiane reafirmou que todas as demandas levantadas já estão sendo encaminhadas aos órgãos competentes. A articulação entre diferentes setores reforça o compromisso da gestão municipal em romper o ciclo de abusos e garantir dignidade, autonomia e proteção às mulheres, fortalecendo uma rede de apoio que salva vidas.