Barra Mansa intensifica ações do Pós Licenciamento Ambiental
Objetivo é fiscalizar as licenças já expedidas e controlar as atividades que causam ou que podem causar impacto ao meio ambiente
Barra Mansa, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS), passará a reforçar neste mês o Pós Licenciamento Ambiental no município. Esta ação tem como objetivo fiscalizar as licenças já expedidas, controlar as atividades que causam ou que podem causar impacto ambiental local e motivar maior controle.
A atividade será realizada pelos técnicos da gerência de Licenciamento Ambiental.
Após avaliação e aprovação das atividades de licenciamento, há o início do acompanhamento e do controle criterioso da instalação e da operação das atividades licenciadas, integrando o monitoramento e a fiscalização com as ferramentas de gestão e programas de autocontrole.
Esta etapa, chamada de pós-licenciamento, é o instrumento de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, e as licenciadas.
Com essa fiscalização, há integração de informações do monitoramento com as ferramentas de gestão e os programas de autocontrole, visando garantir a performance ambiental das mesmas durante a vigência das autorizações concedidas.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, a intensificação do Pós Licenciamento permitirá que a Prefeitura acompanhe e verifique o cumprimento das restrições e condições estabelecidas para preservação ambiental.
“O monitoramento levará em conta o risco e a magnitude dos impactos ambientais adversos dos empreendimentos ou das atividades, considerando também a probabilidade de consumação de dano e/ou sua gravidade”, disse.
Com esta intensificação será possível maior confiabilidade no sistema através da observância, da revisão dos procedimentos e das condicionantes. Isso porque o monitoramento evidencia e legitima a tomada de decisão do licenciador por meio do enfoque na melhoria da qualidade ambiental.
“O principal impacto desta norma é o aumento do controle ambiental municipal, com maior fiscalização nos empreendimentos e nas atividades, melhor aplicação da legislação ambiental e constante preocupação com a sustentabilidade e com as áreas sensíveis do município”, concluiu Vinícius.
