Barra Mansa se destaca como a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo MinC

Nesta sexta-feira, dia 26, Barra Mansa recebeu uma excelente notícia ao ter seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura, tornando-se a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a alcançar essa conquista. Com a autorização, o município receberá um montante de R$ 1.514.481,34 para atender todas as demandas levantadas pela sociedade civil durante o processo de construção do Plano de Ação. O documento, elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura, foi resultado de reuniões ordinárias, encontros setoriais, consulta pública e uma audiência pública.

Marcelo Bravo, presidente da Fundação Cultura, destacou o preparo antecipado da cidade para esse momento. Desde fevereiro de 2022, Barra Mansa promove debates e reuniões setoriais, o que possibilitou que a cidade estivesse pronta para iniciar os processos formais de escuta da sociedade após a regulamentação da lei. Bravo ressaltou o protagonismo da sociedade civil, o que contribuiu para agilizar esse processo.

Aline Ribeiro, gerente de Economia Criativa da Fundação Cultura (FCBM), mencionou que a meta da cidade sempre foi construir o plano de ação de forma democrática e participativa. Ela expressou surpresa em ser a primeira cidade do estado a obter a aprovação, enfatizando que a prioridade foi criar um Plano de Ação consistente que atendesse efetivamente às demandas da sociedade civil e servisse como referência em políticas culturais no estado.

Vale ressaltar que Barra Mansa já se destacou anteriormente ao ser pioneira na aplicação da Lei Aldir Blanc em 2020. Naquela ocasião, a cidade foi a primeira a ter o plano de ação aprovado, além de ter aberto editais e concluído os pagamentos antes dos demais municípios do Rio de Janeiro, consolidando-se como uma verdadeira referência em políticas culturais a nível estadual e nacional.

Os próximos passos, conforme a LC 195/2022, incluem a assinatura do Termo de Adesão, a liberação dos recursos para o município e, finalmente, a abertura dos editais. Todos os setores artísticos e culturais representados no CMCBM serão contempl