Câmara de Nova Friburgo aprova em primeira discussão projeto de lei para instalação de detectores de metais nas escolas
A Câmara de Nova Friburgo aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei do vereador José Carlos Schuabb, que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as unidades escolares do município, independentemente do nível de ensino. A medida, que visa reforçar a segurança nas escolas e impedir a entrada de armas e outros objetos perigosos, foi aprovada com 13 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. O projeto ainda passará por uma segunda discussão na Casa.
Segundo o vereador José Carlos Schuabb, a principal motivação da proposta é garantir a segurança dos frequentadores das escolas e coibir a entrada de instrumentos como armas de fogo, facas, estiletes e navalhas. O parlamentar destacou a crescente preocupação com a segurança nas instituições de ensino, o que torna a medida urgente e necessária.
De acordo com o texto do projeto, caso o detector de metais emita um alarme, um funcionário designado pela administração municipal, devidamente treinado, deverá orientar o visitante a remover o objeto que ativou o sinal. Caso o bloqueio persista, o fiscal poderá solicitar a exposição dos pertences, respeitando a privacidade e sem constrangimento para a pessoa.
O projeto também prevê que as escolas localizadas em áreas com maior índice de violência tenham prioridade na instalação dos detectores. O descumprimento da Lei poderá resultar em sanções cíveis, criminais e administrativas para as instituições responsáveis.
