Câmara de Nova Friburgo aprova projeto que viabiliza atendimento gratuito em clínicas de fisioterapia e psicologia
A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, em discussão única, o Projeto de Indicação Legislativa que autoriza o Executivo a firmar convênios ou parcerias com clínicas de fisioterapia e psicologia do município. A proposta tem como objetivo isentar os custos desses serviços para a população em geral, permitindo o acesso ao atendimento por parte das pessoas de baixa renda. Para obter a gratuidade nos atendimentos, os pacientes deverão apresentar um encaminhamento médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os detalhes e requisitos do convênio serão regulamentados pela Secretaria de Saúde de Nova Friburgo, através de decreto emitido pelo Poder Executivo. Os encargos financeiros serão de responsabilidade da Prefeitura, utilizando recursos orçamentários próprios. As clínicas interessadas em participar do convênio deverão passar por um processo licitatório ou de chamamento público e serão remuneradas pelos serviços prestados, mediante comprovação adequada. Para que a proposta se torne uma lei, a Indicação Legislativa precisa retornar à Câmara Municipal em formato de Projeto, passando por todas as etapas de tramitação, votação e aprovação.
O Vereador Maicon Queiróz, autor da proposta, destaca a importância dessa medida em um momento de instabilidade econômica. “Atualmente, enfrentamos uma grande instabilidade no cenário econômico, o que afeta diretamente a área social. Segundo dados do IBGE, o índice de desemprego no Brasil ficou em 7,9% no 4º trimestre de 2022, atingindo cerca de 8,6 milhões de brasileiros. No Estado do Rio de Janeiro, esse índice chega a 12,5%, superior à média nacional. Diante desse contexto, o Poder Público tem o dever e a obrigação de criar meios para desonerar a população que depende dos serviços públicos e encontra dificuldades para custear serviços particulares”, justifica o vereador.
A iniciativa visa proporcionar um acesso mais igualitário aos serviços de fisioterapia e psicologia, beneficiando especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Com a aprovação do projeto, a população de Nova Friburgo poderá contar com um suporte importante para a saúde mental e física, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos.
