Câmara de Nova Friburgo esclarece situação sobre decisão judicial
A Câmara Municipal de Nova Friburgo divulgou uma nota oficial esclarecendo que ainda não foi intimada pessoalmente sobre uma decisão judicial relacionada a um Mandado de Segurança impetrado por um de seus parlamentares. O comunicado reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e informa que o caso está sendo acompanhado de perto, sempre em respeito às determinações do Poder Judiciário.
Embora não tenha recebido a intimação formal, a Câmara Municipal afirmou que, assim que for notificada, adotará todas as medidas necessárias para cumprir as determinações judiciais dentro dos prazos estipulados. Essa postura evidencia a preocupação da Casa com a legalidade e o respeito às decisões da Justiça, princípios essenciais para a manutenção do equilíbrio democrático.
A nota também destaca que a Procuradoria da Câmara está preparada para utilizar todos os recursos e meios jurídicos cabíveis, com o objetivo de proteger as prerrogativas dos parlamentares e garantir que não haja prejuízo ao funcionamento da Casa.
Diante desse cenário, a população de Nova Friburgo acompanha atentamente o desdobramento do caso, que reflete a complexidade das relações institucionais entre os Poderes. Com uma postura firme e transparente, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses públicos e a preservação das garantias de seus representantes.
