Câmara Municipal de Nova Friburgo define composição das comissões permanentes
Na terceira sessão ordinária do ano de 2023, promovida nesta quinta-feira, a Câmara de Nova Friburgo definiu a composição das 21 comissões permanentes.
No Legislativo, as atribuições e a quantidade são instituídas através do Regimento Interno, sendo as comissões compostas por Presidente, Vice-presidente, Secretário e Membro. Elas são responsáveis por estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Há ainda o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formado por Presidente, Vice-presidente, Secretário, dois Membros e três Suplentes.
No período de trâmite entre os membros, existe a chance de que tais aspectos passem por ampla discussão, com mais liberdade para a expressão das opiniões e formação do consenso. Após emissão sob a forma de parecer da comissão, o plenário é orientado na apreciação da matéria.
A apreciação pode ser conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas comissões, com elas tendo o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ouvir o plenário. Há também a apreciação realizada pelo próprio plenário, quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto, após a análise das comissões.
– Constituição e Justiça e de Cidadania
Presidente: Isaque Demani (PP)
Vice-presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Secretário: Janio (DC)
Membros: Carlinhos do Kiko (PROS) e Priscilla Pitta (Cidadania)
– Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Presidente: Christiano Huguenin (PP)
Vice-presidente: Dirceu Tardem (PSB)
Secretário: Angelo Gaguinho (DC)
Membros: José Carlos Shuabb (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS)
– Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)
– Educação e Cultura
Presidente: Professor André (PL)
Vice-presidente: Maiara Felício (PT)
Secretário: Dirceu Tardem (PSB)
Membros: José Roberto Folly (PRTB) e Vanderleia (PP)
– Esporte e Lazer
Presidente: Claudio Leandro (PL)
Vice-presidente: Walace Piran (PSDB)
Secretário: Vanderleia (PP)
– Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Presidente: Wellington Moreira (União)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Maicon Queiroz (PSC)
Membros: Priscilla Pitta (Cidadania) e Cascão (Patriota)
– Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual
Presidente: Maiara Felício (PT)
Vice-presidente: Professor André (PL)
Secretário: Priscilla Pitta (Cidadania)
– Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil
Presidente: Joelson do Pote (PDT)
Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
Secretário: Dirceu Tardem (PSB)
– Obras e Habitação
Presidente: Walace Piran (PSDB)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Joelson do Pote (PDT)
– Apoio aos Servidores Públicos
Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Vice-presidente: Angelo Gaguinho (DC)
Secretário: Cascão do Povo (Patriota)
– Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários
Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)
Vice-presidente: Max Bill (Avante)
Secretário: Isaque Demani (PP)
Membros: Angelo Gaguinho (DC) e Maicon Queiroz (PSC)
– Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio
Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
Secretário: José Roberto Folly (PSC)
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Presidente: José Roberto Folly (PSC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)
– Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural
Presidente: Dirceu Tardem (PSB)
Vice-presidente: Joelson do Pote (PDT)
Secretário: Vanderleia (PP)
– Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Claudio Leandro (PL)
Vice-presidente: Isaque Demani (PP)
Secretário: Maicon Queiroz (PSC)
Membros: Dirceu Tardem (PSB) e Professor André (PL)
– Direitos do Idoso e de Proteção à Família
Presidente: Professor André (PL)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Vanderleia (PP)
– Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Presidente: Vanderleia (PP)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Maiara Felício (PT)
– Defesa do Consumidor
Presidente: Isaque Demani (PP)
Vice-presidente: Carlinhos do Kiko (PROS)
Secretário: José Roberto Folly (PSC)
– Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social
Presidente: José Roberto Folly (PSC)
Vice-presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Secretário: José Carlos Shuabb (PRTB)
– Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PRTB)
Secretário: Christiano Huguenin (PP)
Membros: Dirceu Tardem (PSB) e José Carlos Shuabb (PSC)
– Direitos e de Defesa dos Animais
Presidente: Janio (DC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Isaque Demani (PP)
– Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)
Vice-presidente: Cascão do Povo (Patriota)
Secretário: Maiara Felício (PT)
Membro: José Carlos Shuabb (PRTB)
Membro: Professor André (PL)
1º suplente: Christiano Huguenin (PP)
2º suplente: Maicon Queiroz (PSC)
3º suplente: Angelo Gaguinho (DC)
Foto: divulgação