Comitê de Bacias realiza encontro em Barra Mansa para discutir cobrança pelo uso da água
O Parque Natural Municipal de Saudade, em Barra Mansa, foi o palco nesta segunda-feira (27) da Plenária Extraordinária do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul, onde foram discutidas a resolução que altera o PPU (Preço Público Unitário) do CBH-MPS e o ajuste da composição dos membros gestores que integram a região hidrográfica do Comitê.
Participaram do evento o presidente do Comitê e diretor da ONG Crescente Fértil, Luis Felipe Cesar, o vice-presidente do órgão e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, o diretor geral do Instituto Técnico Federal – Campus Pinheiral, José Arimathéa Oliveira, além de representantes dos usuários dos recursos hídricos de Barra Mansa, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Piraí, Porto Real, Resende, Rio Claro, Vassouras, Volta Redonda, de Furnas Centrais Elétricas, INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Durante a reunião, Vinícius Azevedo destacou a necessidade de reajustar os valores cobrados pelo uso da água para garantir a sustentabilidade dos projetos em desenvolvimento. “A cobrança foi instituída pela Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei 3239/99 e há mais de 10 anos não sofre reajuste. Sua principal finalidade é reconhecer a água como bem econômico, incentivar a sua racionalização e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos Planos de Bacia Hidrográfica. Daí, a importância do seu reajuste”.
Azevedo explicou ainda que a revisão do mecanismo de cobrança proposto inclui a inclusão de um coeficiente baseado no índice de reuso de águas no setor industrial, a manutenção da parcela de cobrança pelo consumo e o aumento da eficiência do tratamento dos lançamentos de carga orgânica, entre outros itens.
Nesse sentido, foi aprovada uma nova reunião em abril, cuja data e horário ainda serão definidos, para votação do PPU do CBH-MPS.
A proposta da composição dos membros gestores que integram a região hidrográfica do Comitê foi aprovada na plenária, e o secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Vinicius Azevedo, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente do Comitê por mais dois anos.
