Comitê Piabanha investe R$ 847 mil na atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico de Carmo, Petrópolis e Sapucaia
Durante a 105ª Reunião Plenária, realizada em 15 de abril de 2025, o Comitê Piabanha aprovou a contratação da revisão e atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios de Carmo, Petrópolis e Sapucaia. A iniciativa será viabilizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as prefeituras, atendendo a solicitações municipais e a recomendações do Ministério Público.
Os PMSBs são instrumentos fundamentais para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos — setores considerados prioritários na Região Hidrográfica Piabanha.
O investimento, de R$ 847.320,36, será totalmente custeado pelo Comitê Piabanha, sem ônus para as prefeituras. Os municípios terão como responsabilidade acompanhar a execução, validar os planos e garantir sua implementação. A ação está em conformidade com a Agenda 3 – Saneamento Urbano e Rural do Plano de Bacia da RH-IV, que busca solucionar desafios estruturais e ambientais, melhorando a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos hídricos da região.
A licitação para escolha da empresa responsável pelos trabalhos ocorrerá por meio da Concorrência nº 26/2025, com sessão marcada para 18 de novembro de 2025. O edital, publicado em 18 de setembro pela AGEVAP, está disponível nos sites do Comitê Piabanha (www.comitepiabanha.org.br) e da AGEVAP (www.agevap.org.br).
Com a iniciativa, o Comitê Piabanha reafirma seu papel estratégico na gestão sustentável das águas e no fortalecimento do desenvolvimento regional, beneficiando diretamente os dez municípios que integram sua área de atuação.
