Comunidades indígenas em suspense com votação do Marco Temporal no Senado
A quarta-feira promete ser marcada por tensão e expectativa para as comunidades de povos originários do Rio de Janeiro, especialmente os indígenas, que estarão atentos à votação do projeto do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) no Senado Federal.
Após ser aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados com uma ampla maioria, o texto agora segue em tramitação no Senado como PL 2.903/2023. O Marco Temporal tem o potencial de impor limitações à demarcação de terras indígenas, o que tem gerado grande preocupação entre os povos indígenas de todo o país, especialmente aqueles do estado do Rio.
O RJ Post entrevistou Rodrigo Gabriel da Silva, um dos líderes da tribo guarani mbyá, coordenador da biblioteca da aldeia Paraty Mirim e vice-cacique, para saber mais sobre as expectativas em relação à votação do Marco Temporal. Segundo ele, há um clima de relativa tensão devido à aprovação da PL 490/2007 pelos deputados, e a questão ainda está indefinida, pois o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode vetá-la, trazendo alívio aos indígenas de todo o país.
Apesar de algumas lideranças indígenas terem se reunido recentemente com os congressistas, a votação desta quarta-feira parece estar mais inclinada aos interesses corporativos de deputados e senadores, muitos dos quais possuem vínculos com o agronegócio e atividades de exploração de garimpo.
De acordo com o projeto, proposto pelo ex-deputado Homero Pereira, para que uma terra seja considerada ocupada tradicionalmente, é necessário comprovar objetivamente que, na data da promulgação da Constituição, essas terras eram habitadas de forma permanente, utilizadas para atividades produtivas e necessárias para a preservação dos recursos ambientais e a reprodução física e cultural.
Muitas terras indígenas em todo o Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, ainda não foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e os processos de demarcação de algumas delas se arrastam há anos. Um exemplo é a tribo Tekoha Jevy, localizada na Estrada do Campinho, em Paraty, que vive um conflito com a comunidade caiçara e outros grupos que reivindicam parte daquelas terras. Em uma entrevista exclusiva concedida ao RJ Post, os indígenas não esconderam sua preocupação com o futuro dos guaranis que ali residem, uma vez que suas terras ainda não foram demarcadas pelo Governo Federal.
O projeto estabelece que, caso a comunidade indígena não estivesse ocupando determinado território antes do marco temporal de 1988, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. Durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, foram adicionados outros pontos, como a permissão para o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras exploradas pelos povos indígenas, a proibição de ampliação de terras já demarcadas, a adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras, e a anulação de demarcações que não estejam de acordo com essas regras.
A votação do Marco Temporal desperta grandes preocupações entre as comunidades indígenas, que estão em busca da garantia de seus direitos territoriais e da preservação de suas culturas ancestrais. O desfecho dessa votação terá impactos significativos para os povos indígenas e para o futuro das demarcações de terras no país.
