Consumidores de Niterói terão atendimento gratuito em mutirão organizado por Procon e OAB
No dia 15 de março é celebrado o Dia Nacional do Consumidor, data que reforça a importância da luta constante pelos direitos do consumidor e da conscientização de todas as partes envolvidas acerca das leis que os protegem. Em comemoração a essa data, o Procon de Niterói e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão um mutirão de atendimento com o objetivo de agilizar pendências, solucionar problemas e oferecer orientação jurídica gratuita aos consumidores.
O evento, que acontecerá no Procon Niterói, localizado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, Centro, terá início às 10h e encerramento às 16h. É importante que os consumidores estejam munidos de documentação pessoal e relativa à queixa, como identidade, CPF, faturas, troca de mensagens e outras informações que possam agilizar o atendimento.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Niterói destaca a relevância do ato para marcar a data. “A comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira.
O Dia Nacional do Consumidor foi instituído em homenagem ao discurso proferido pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962, que ressaltou a importância dos direitos do consumidor, incluindo segurança, informação, liberdade de escolha e a importância do consumidor ser ouvido. Esse discurso motivou debates sobre o assunto em diversos países e foi fundamental para a criação de leis e normas de defesa dos consumidores.
