Educação em Macaé: processo de matrícula da rede municipal continua

A Secretaria de Educação informa que os resultados de transferência interna sairão no dia 10. As matrículas devem ser efetivadas até o dia 13.

A transferência interna foi destinada os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Macaé que:

* As unidades escolares de origem não oferecem o nível de escolaridade subsequente para continuidade de estudos em 2023, ou seja, 1º ano de escolaridade do 1º segmento do Ensino Fundamental, 6º ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana;
* Possuam interesses particulares em mudança de unidade escolar;
* E para os estudantes da Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam transporte público escolar.

Matrículas da primeira e segunda fases

Para quem fez a matrícula nas primeira e segunda fases, os resultados sairão no dia 19 de janeiro. Os pais ou responsáveis legais de quem participou da primeira e segunda fases da pré-matrícula deverão comparecer à unidade escolar de destino, no período compreendido entre os dias 19 e 25 de janeiro, para efetuar a matrícula.

São necessários os seguintes documentos para efetivação da matrícula:

* Foto 3×4;
* Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua;
* Original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
* Original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade;
* Original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2023;
* Original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência);
* Original e cópia do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado;
* Original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o aluno seja beneficiário do programa;
* Original e cópias do Cartão do SUS; CPF do aluno e dos documentos de identificação dos responsáveis.

Pré-matrícula de alunos novos

A terceira fase do cadastro da pré-matrícula, para ingresso dos alunos novos na educação infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos e no Ensino Médio (Região Serrana), será realizada no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de janeiro.

No ato da inscrição da pré-matrícula, o interessado, ou responsável, deverá fornecer os seguintes dados:

* Nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua;
* Declarar e registrar, conforme laudo clínico, aluno com condição de Pessoa com Deficiência – PCD;
* Nome dos pais ou dos responsáveis legais e CPF;
* Telefone (s) para contato e e-mail;
* Endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP);
* Rede escolar de origem, quando for o caso;
* Ano de Escolaridade de Ensino Fundamental, série do Ensino Médio (Região Serrana), Etapa ou Fase na modalidade Educação de Jovens e Adultos a ser cursada em 2023.

A Secretaria de Educação divulgará o resultado da pré-matrícula em 7 de fevereiro, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no site www.macae.rj.gov.br

Os candidatos alocados, se forem maiores de idade, os pais ou responsáveis legais se forem menores de idade, deverão comparecer à Unidade Escolar de destino, no período entre os dias 7 e 10 de fevereiro, para efetuar a matrícula.