Estudo da Firjan revela déficit orçamentário que pode chegar a R$ 29,3 bi em 2024
Um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela uma preocupante perspectiva de déficit orçamentário em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal para o ano de 2024. Segundo as projeções, esse déficit totalizará um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões.
A Firjan destaca que, de acordo com a dotação orçamentária do ano, as despesas devem apresentar um aumento de 7%, enquanto as receitas são previstas para crescer apenas 3,2%. O estado do Rio de Janeiro é apontado como o mais afetado, com um possível déficit de R$ 10,4 bilhões, seguido por Minas Gerais (-R$ 4.212), Ceará (-R$ 3.975), Paraná (-R$ 3.531) e Rio Grande do Sul (-R$ 3.112).
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ressalta a urgência de abordar esse quadro alarmante, enfatizando a necessidade de um corte de gastos, especialmente sem comprometer áreas essenciais como Saúde e Educação. Ele destaca a importância de evitar soluções temporárias, como o aumento de impostos, e enfatiza a necessidade de resolver estruturalmente os problemas das contas públicas, possibilitando um planejamento mais eficaz e evitando penalizar os investimentos públicos.
O estudo também destaca a alta rigidez orçamentária como um dos principais desafios, com grande parte dos orçamentos estaduais destinados a despesas com pessoal e juros da dívida, dificultando ajustes em períodos de menor previsão de receitas. Isso resulta em penalização dos investimentos, como observado em 2023.
A Firjan enfatiza que reformas previdenciárias e tributárias são importantes, mas não suficientes para garantir o equilíbrio fiscal. São necessárias medidas específicas para os regimes previdenciários estaduais, reformas administrativas para adaptação dos custos com pessoal à realidade econômica e social, além de soluções para o alto endividamento de alguns estados.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, destaca a importância de não resolver o desequilíbrio orçamentário com aumentos de impostos ou pedidos de socorro à União, como tem sido feito nos últimos anos.
