Firjan defende condicionamento da indenização da FCA à execução da EF-118 em audiência pública
A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) apresentará nesta quarta-feira (9) uma reivindicação estratégica durante a reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense e na audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): a execução da Estrada de Ferro 118 (EF-118) como condição para a indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária da Ferrovia Centro Atlântica (FCA).
A EF-118 é um dos projetos de infraestrutura mais relevantes para o Norte Fluminense, o Estado do Rio e o Brasil, pois visa conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional. O desenvolvimento dessa ferrovia é visto como um passo fundamental para integrar a região às principais rotas de transporte do país, fortalecendo a economia local e nacional.
A ANTT, após solicitações de várias entidades, incluiu o Rio de Janeiro entre as cidades que realizam audiências públicas sobre a renovação antecipada da FCA, anteriormente restritas a Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. O processo prevê a devolução de parte da malha ferroviária ao Governo Federal, com a Firjan propondo que a indenização à União seja condicionada à concretização do projeto da EF-118.
Francisco Roberto de Siqueira, presidente da Firjan Norte Fluminense, destacou a necessidade de maior mobilização dos representantes políticos do Rio de Janeiro. “Estamos vendo uma mobilização muito maior dos agentes públicos de outros estados. É preciso, com urgência, que os representantes fluminenses se unam em prol deste projeto, que poderá transformar de forma radical a economia da região e do estado do Rio”, afirmou Siqueira.
A Firjan está elaborando um documento público para ser assinado por diversas entidades fluminenses, que será enviado à ANTT para demonstrar a importância do tema para a sociedade civil organizada do Rio de Janeiro.
O Estado do Espírito Santo já deu um passo significativo ao receber o projeto básico de engenharia do primeiro trecho da EF-118, a Ferrovia Kennedy, que conecta Anchieta a Presidente Kennedy, na divisa com o Rio de Janeiro. Com uma extensão de 92,8 km, esse projeto é uma doação da Vale e interligará a ferrovia à malha federal, conectando-a ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. Agora, resta concluir o trecho fluminense de 160 km até o Porto do Açu.
A primeira audiência pública aconteceu de forma híbrida nesta segunda-feira (7), com a participação de conselheiros e técnicos da Firjan. A próxima audiência presencial será realizada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (11). Após essa etapa, as contribuições serão analisadas pela ANTT e, em seguida, avaliadas pelo Tribunal de Contas da União, com a expectativa de conclusão do processo até o segundo semestre do próximo ano.
Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan, enfatizou a necessidade de participação ativa no processo: “A Firjan vem dialogando com as forças políticas fluminenses para tentar sensibilizá-las neste sentido. É uma discussão primordial para o sucesso da EF-118; uma janela de oportunidades que precisamos aproveitar”.
