Firjan manifesta preocupação com propostas fiscais para setor de petróleo e gás e alerta para riscos à competitividade e economia

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) expressou sua apreensão diante das recentes propostas do governo federal que visam implementar novas medidas fiscais para aumentar a arrecadação no setor de petróleo e gás. De acordo com a entidade, mais de 60% das receitas geradas pela produção de óleo e gás já são destinadas ao pagamento de tributos, taxas e contribuições, demonstrando que o setor já contribui significativamente para os cofres públicos.

A Firjan alerta que o aumento da carga tributária pode comprometer o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida da população e a competitividade do setor, especialmente no Rio de Janeiro, principal produtor nacional, que será diretamente afetado pelas mudanças propostas para os royalties e a participação especial. Entre as medidas previstas estão revisões nas alíquotas da participação especial e no preço de referência para cálculo desses tributos, o que, segundo a entidade, gera insegurança jurídica e pode desestimular investimentos, impactando negativamente economias locais e projetos estratégicos, como os do pré-sal.

Além disso, a federação destaca que o aumento dos custos operacionais pode comprometer a viabilidade econômica de campos maduros e marginais, essenciais para a manutenção de empregos e da cadeia produtiva regional. A Firjan defende a adoção de avanços regulatórios, como incentivos fiscais e políticas de desoneração para esses campos, que já demonstraram resultados positivos na ampliação da produção e na ativação do setor.

Por fim, a entidade reforça que a elevação dos custos de produção agravaria a atual crise energética do país, dificultando a segurança energética e o crescimento econômico. A Firjan conclama a necessidade de um diálogo equilibrado entre governo e setor privado para assegurar um crescimento sustentável, sem comprometer a competitividade da indústria de petróleo e gás no Brasil.