Firjan reforça apoio ao PL que reclassifica clima do Norte e Noroeste Fluminense como semiárido
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, se reuniu virtualmente com o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, e representantes da federação para debater os avanços do Projeto de Lei 1440/2019, que propõe a reclassificação do clima das regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro para semiárido. O encontro ocorreu na quarta-feira (28/5) e contou também com a participação dos presidentes das regionais Norte e Noroeste Fluminense da Firjan, Francisco Roberto Siqueira e José Magno Hoffmann.
De autoria de Wladimir Garotinho, quando ainda era deputado federal, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso dos produtores rurais locais ao programa Garantia-Safra e facilitar o crédito agrícola, com condições mais favoráveis. Aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, o texto aguarda votação no Plenário do Senado Federal, sob a relatoria do senador Romário (PL/RJ), que já o aprovou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 2023.
Caso seja aprovado, o PL poderá beneficiar 15 municípios fluminenses, estendendo a cobertura da Lei 10.420/2002, que criou o Fundo e o Benefício Garantia-Safra, até então destinados exclusivamente às áreas atendidas pela Sudene. A mudança pretende incluir os agricultores familiares do Norte e Noroeste Fluminense, que historicamente enfrentam problemas relacionados à estiagem e ao excesso de chuvas, mas não têm acesso ao benefício federal. “A federação está trabalhando na sensibilização para aprovação do Projeto, tamanha a importância e necessidade deste pleito para o desenvolvimento de importantes regiões do nosso estado”, afirmou Luiz Césio Caetano.
Além de fortalecer a agricultura familiar, a reclassificação climática pode estimular o desenvolvimento econômico local e atrair novos investimentos para as regiões, ao integrar políticas públicas federais voltadas para o semiárido.
O PL 1440/2019 chegou a ser pautado no final de 2024, mas acabou sendo retirado a pedido do relator. Agora, com o apoio institucional da Firjan e das lideranças regionais, a expectativa é de que a matéria volte à pauta e avance no Senado ainda este ano.
