Governo do Estado lança programa ‘Habita+’ na Rio Construção Summit: subsídios de R$ 25 mil para casa própria

Durante a Rio Construção Summit, o Governo do Estado apresentou o novo programa da Secretaria de Habitação de Interesse Social, denominado “Habita+,” como parte de seu compromisso em ampliar o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. O destaque central deste programa é a concessão de subsídios para que famílias fluminenses possam dar entrada em suas casas próprias. Durante o anúncio, o governador Cláudio Castro revelou que o valor do subsídio será de R$ 25 mil e, na primeira etapa, atenderá 14 mil famílias.

O governador explicou que o Habita+ representa uma expansão do programa Casa da Gente. Além da construção de unidades habitacionais e da reforma de conjuntos populares, o programa traz novos projetos e a possibilidade de a Secretaria conceder o valor da entrada em financiamentos imobiliários.

“Muitas vezes, a quantia exigida como entrada é um obstáculo para que a população acesse um financiamento imobiliário. O novo Programa Habita+ permitirá que o governo desenvolva um projeto voltado para a concessão desse benefício. Investiremos para possibilitar que as famílias troquem o aluguel pelo pagamento de prestações de um imóvel próprio. Esta será uma nova frente no combate ao déficit habitacional, beneficiando não apenas a economia do estado, mas também a qualidade de vida da população”, explicou o governador.

Bruno Dauaire, secretário de Habitação de Interesse Social, enfatizou que a nova linha de concessão de subsídios estimulará o mercado da construção civil, tanto na venda de imóveis prontos quanto na produção de novas residências que atendam aos critérios do programa.

“Com o Habita+, poderemos ampliar parcerias com o setor privado para a produção de moradias. Além de realizar o sonho da casa própria, o programa impulsionará a construção civil, prevendo um retorno de R$ 2,2 bilhões para a economia do estado e a criação de 75 mil novos empregos, apenas com esse investimento inicial”, calculou Bruno Dauaire.

Outros projetos do Habita+

Os recursos para a implementação do programa serão provenientes do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). O Habita+ revoga o programa Casa da Gente, mas mantém suas principais vertentes. O governador ressaltou que a produção de unidades habitacionais para atender famílias vítimas de desastres ou beneficiárias do Aluguel Social continuará.

“O subsídio de R$ 25 mil é mais um passo em direção à garantia de moradias dignas. A Secretaria continua a construir unidades habitacionais, reformar conjuntos populares entregues há mais de dez anos e, agora, poderá expandir ainda mais suas operações”, afirmou Castro.

O Habita+ também incorpora assistência técnica (Athis), que oferece suporte profissional na elaboração de projetos de melhoria de domicílios, visando aprimorar as condições de salubridade e segurança.

O programa também engloba a regularização fundiária, com intervenção para integrar assentamentos irregulares e oficializar títulos de propriedade. A requalificação de imóveis para fins de moradia, conhecida como retrofit, também faz parte do programa.

Os projetos habitacionais iniciados em programas anteriores agora fazem parte do Habita+. A Secretaria de Habitação de Interesse Social irá regulamentar os critérios e requisitos, incluindo a atualização dos limites de renda dos beneficiários dos projetos no âmbito do programa.