Índice Firjan de gestão fiscal revela desafios e diferenças nos municípios do Norte Fluminense

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), destaca que os municípios do Norte Fluminense, em média, enfrentam situações fiscais críticas ou difíceis em termos de autonomia financeira e capacidade de investimento. No entanto, quando analisados individualmente, os municípios da região apresentam realidades diversas.

Os dados mais recentes, referentes a 2022 e divulgados nesta edição do estudo, abrangem 5.240 municípios brasileiros e levam em consideração indicadores como “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. Com pontuações que variam de zero a um, os municípios são classificados como críticos (pontuações abaixo de 0,4), difíceis (pontuações entre 0,4 e 0,6), bons (pontuações entre 0,6 e 0,8) ou excelentes (pontuações acima de 0,8).

No indicador de “Autonomia”, que avalia se as receitas locais cobrem os custos de manutenção da prefeitura e da Câmara de Vereadores, a região do Norte Fluminense obteve uma pontuação de 0,4088 (difícil), indicando uma alta dependência de transferências de outros entes.

Já no indicador “Investimentos”, que mede a parcela da receita destinada a investimentos públicos, a região registrou uma pontuação de 0,3423 (situação crítica). Mesmo em um cenário de alta liquidez e flexibilidade orçamentária em 2022, a alocação de recursos para investimentos públicos foi baixa.

Outros indicadores, como “Gastos com Pessoal” e “Liquidez”, foram bem avaliados, com pontuações de 0,8862 e 0,8524, respectivamente, refletindo uma boa gestão dos gastos com pessoal e a disponibilidade de recursos em caixa para cumprir as obrigações financeiras de curto prazo.

O município de Macaé se destacou na região, alcançando uma situação fiscal excelente (0,8649) e ocupando a terceira posição no ranking estadual. Macaé obteve pontuações máximas em três dos quatro indicadores do IFGF (Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez).

Campos e São João da Barra também obtiveram uma boa situação fiscal, com pontuações de 0,6830 e 0,6771, respectivamente, posicionando-se nas 23ª e 24ª posições no ranking estadual. Conceição de Macabu apresentou uma situação fiscal positiva, com nota máxima em Liquidez e uma boa flexibilidade orçamentária.

Por outro lado, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira e São Fidélis enfrentaram desafios fiscais, mesmo em um contexto econômico favorável. São Francisco registrou uma pontuação zero em Autonomia, o que indica alta dependência de transferências, enquanto São Fidélis obteve o menor IFGF na região devido à baixa autonomia e investimentos públicos, ocupando a 73ª posição no ranking estadual.

Os dados do IFGF reforçam a importância do debate sobre a situação fiscal dos municípios e a necessidade de reformas estruturais para promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável. A capacidade dos gestores de administrar eficientemente os recursos públicos, independentemente das variações econômicas, é essencial para superar as desafios locais.