Indígenas de Paraty realizam protesto pacífico contra o Marco Temporal
Cerca de 50 indígenas protagonizaram uma manifestação de repúdio ao Marco Temporal na tarde de quarta-feira (30) no Centro de Paraty. O ato pacífico teve como objetivo sensibilizar a comunidade local acerca das potenciais adversidades que poderão surgir caso o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique o texto conforme aprovado pelo Congresso Nacional.
O protesto ocorreu simultaneamente ao julgamento do Marco Temporal pelos juízes do STF. Esta tese, respaldada por interesses ligados ao agronegócio, propõe o reconhecimento das terras indígenas a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Mediante cânticos enraizados em suas tradições ancestrais, os manifestantes ressaltaram os riscos iminentes enfrentados por inúmeras comunidades nativas, caso essa perspectiva seja referendada.
As aldeias guaranis de Paraty convergiram no Mercadão Central dos Produtores no início da tarde. Após a concentração, os indígenas percorreram diversos pontos do Centro Histórico, passando pela Câmara Municipal até chegarem à quadra da Igreja Matriz, onde promoveram o ato. Por meio de cânticos e discursos, eles enfatizaram sua reivindicação de direito à terra, algumas das quais ainda não foram oficialmente demarcadas pelo Governo Federal.
Enquanto isso, na capital federal, o STF retomou a sessão de julgamento. O processo havia sido interrompido em junho deste ano por solicitação de vista feita pelo ministro André Mendonça. Segundo as diretrizes internas do Supremo, ele tinha até 90 dias para devolver o processo para apreciação. Nesta tarde, Mendonça foi o primeiro a votar, após um extenso discurso, favorável ao Marco Temporal, resultando em um empate de 2 a 2, já que Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra, enquanto Nunes Marques votou a favor.
O desfecho provisório do julgamento revela uma contagem de 2 votos a 1 contrários ao marco temporal. Com a retomada prevista para a quinta-feira, às 14h, o STF prosseguirá na análise do caso. É relevante recordar que o processo que instigou o debate diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. Habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, parte da terra encontra-se sob questionamento da procuradoria estadual.
