Macaé assina convênio com Fiperj e garante fomento da pesca na cidade
Para desenvolver e fomentar, de forma sustentável, a pesca e a aquicultura no município, a Prefeitura de Macaé firmou convênio com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu na quarta-feira (30 de novembro), na sede da fundação, em Niterói. O secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa.
“É a primeira vez que Macaé formaliza a parceria com a Fiperj. Com a medida, o município viabiliza o projeto que torna a represa inativa do Aterrado do Imburo em um Parque Ecológico, além de uma série de benefícios como investimentos em piscicultura. Ao todo, a cidade conta com mais de 1 mil pescadores cadastrados e o objetivo é beneficiar esse público”, pontuou o secretário.
O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação, visando a execução de programas de trabalho, projetos ou atividades. Nesse sentido, o documento assinado contempla atividades de assistência técnica especializada direta aos produtores, pesquisas, cursos, palestras, eventos e qualificação técnica, além da emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permite acesso a outros programas do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo.
A piscicultura é um dos ramos da aquicultura, que desenvolve o cultivo de peixes e outros organismos aquáticos. Essa modalidade de criação cresceu muito nos últimos anos e movimenta uma parte importante da economia do mercado no Brasil atualmente. Na ocasião, o Diretor-Presidente da Fiperj, Ricardo Ganem, destacou a importância dos rios e represas de Macaé para promoção da atividade.
“Devido a sua grande extensão territorial, Macaé tem facilidade para agregar vários produtos à pesca e à aquicultura. Além de um litoral imenso e com alta viabilidade pesqueira, o município conta com as chamadas “águas interiores”, como represas e rios, por exemplo, onde é possível desenvolver a piscicultura. A assinatura do convênio viabiliza o desenvolvimento da piscicultura na cidade. Isso significa proteína de alta qualidade como a tilápia, sendo comercializada com preços baixos”, disse Ricardo Ganem.
