Manifestação Indígena em Paraty contra a aprovação da PL 490 paralisa a BR-101
Na tarde desta terça-feira (30), cerca de 250 indígenas de diversas etnias se reuniram em uma manifestação contrária à aprovação da PL 490, ocorrida na semana passada pelo Congresso Nacional. O protesto bloqueou ambos os lados da BR-101, estrada que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, próximo à aldeia Paraty Mirim, onde reside uma numerosa comunidade de índios guaranis Mbyá, uma das três existentes no Brasil.
De maneira pacífica, os indígenas expressaram sua condenação à aprovação da PL, que, segundo eles, ameaça o projeto consagrado na Constituição Federal que estabelece a demarcação das terras dos povos originários. A Polícia Rodoviária Federal acompanhou o protesto, que ocorreu sem incidentes graves, porém o tráfego na região ficou paralisado.
“Nosso objetivo é tentar interromper a votação da PL 490, prevista para hoje (terça-feira) no Congresso Nacional. Se a PL 490 for aprovada, colocará em risco a demarcação das terras indígenas já homologadas, bem como as que estão em processo ou sob análise judicial”, explicou ao RJ Post, João Mendonça Martins Filho, uma das lideranças do movimento e representante da Aldeia Tekohá Djevy.
A revolta da população indígena é dirigida aos congressistas, que repudiam o Projeto de Lei 490/07, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Conforme o texto, em trâmite na Câmara dos Deputados, a demarcação será efetuada mediante aprovação de lei tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta altera o Estatuto do Índio.
Segundo João Mendonça, essa manobra dos congressistas afetará diretamente não apenas os direitos de sua população, mas também o meio ambiente. “A população indígena representa 5% da população mundial, mas é responsável por 80% da preservação da biodiversidade no mundo. A demarcação é a garantia do futuro da humanidade”, ponderou a liderança.
