Marco Temporal põe STF e Congresso Nacional em situações opostas
Julgamento do Marco Temporal é adiado no STF, gerando incertezas sobre a demarcação de terras indígenas
O aguardado julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que aborda a polêmica do Marco Temporal, foi adiado sem previsão de continuidade. Com o pedido de vistas do ministro André Mendonça, uma nova data será marcada para que os juristas emitam seu parecer sobre a Proposta de Lei (PL) 490, que propõe a demarcação das terras indígenas após a promulgação da Constituição Federal, em 1990. Enquanto isso, espera-se a ocorrência de novos embates públicos que colocam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Brasileiro em lados opostos.
Embora haja ministros no STF que concordem com a PL 490, teme-se que a maioria se forme para rejeitar o Marco Temporal nas condições em que foi aprovado pelo Congresso. Esse cenário é visto pelos parlamentares favoráveis à nova lei como uma intervenção indevida do STF na esfera legislativa, o que sinaliza a possibilidade de uma série de polêmicas nos próximos meses, até que a questão seja definitivamente decidida.
Antes do pedido de vistas de André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes já havia emitido seu voto contrário ao Marco Temporal, mas se mostrou favorável à indenização dos fazendeiros que se sintam prejudicados com a definição das terras indígenas. Até o momento, o placar está em 3 a 1 contra a aprovação do projeto em sua forma atual. A ministra Carmen Lúcia, cujo processo envolvendo indígenas e caiçaras de Paraty em uma extensa área conhecida como Rio Pequeno está em andamento, pode fortalecer o grupo de juristas que rejeitam a tese do Marco Temporal.
O RJ Post entrevistou representantes de duas tribos indígenas de Paraty para obter insights sobre os próximos meses. Embora acreditem que neste ano o STF formará uma maioria para emitir um parecer sobre o Marco Temporal, eles veem o resultado da votação com desconfiança. Para João Mendonça Martins Filho, vice-líder da aldeia Tekoha Jevy, a votação deve ser retomada em setembro e não há garantias de que os indígenas sairão vitoriosos. A mesma incerteza paira sobre os moradores guaranis de Paraty Mirim, onde apostas são feitas sobre o resultado da votação na mais alta instância jurídica brasileira. Segundo Rodrigo Gabriel da Silva, vice-cacique Mybá, a mobilização em defesa dos direitos dos povos tradicionais continuará, apesar da incerteza em relação ao resultado final.
