Municípios do Norte Fluminense pressionam ANP por royalties retroativos do Porto do Açu
Em uma importante audiência realizada no Rio de Janeiro, representantes das prefeituras de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes se reuniram com a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para tratar do enquadramento de São João da Barra como portador de píer de atracação no Porto do Açu — etapa fundamental para garantir o repasse de royalties do petróleo ao município e seus confrontantes.
O processo, iniciado em 2017, pode garantir cerca de R$ 100 milhões por município a título de valores retroativos, conforme apontado durante a reunião com a diretora-geral da ANP, Patrícia Huguenin Baran, e sua equipe técnica. Estiveram presentes a prefeita de São Francisco, Yara Cinthia, e o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellinton Abreu, destacou que a ANP se comprometeu a agilizar os cálculos e os trâmites para liberação dos recursos. “Esse reconhecimento é um passo fundamental para garantir investimentos em setores prioritários como infraestrutura, saúde e educação”, pontuou.
Wladimir Garotinho reforçou a legitimidade da reivindicação e disse que a ANP já reconheceu o direito dos municípios ao recebimento das compensações financeiras. “Tivemos uma boa notícia: o órgão reconhece o nosso direito e está trabalhando para efetivar esse pagamento”, afirmou.
A prefeita Yara Cinthia também comemorou o avanço: “Essa mobilização é uma conquista coletiva. Representa valorização territorial e justiça na distribuição de recursos provenientes da exploração de petróleo.”
As lideranças envolvidas acreditam que a audiência foi apenas o primeiro passo de uma articulação mais ampla junto à ANP. A união entre os municípios mostra a força da mobilização regional e o papel estratégico do Porto do Açu no cenário econômico fluminense. A expectativa é de que os repasses de royalties se concretizem em breve, refletindo em melhorias concretas para a população do Norte do estado.
