Niterói institui novo plano de cargos e garante reajuste histórico para profissionais da Saúde

Os profissionais da Saúde de Niterói receberam uma importante notícia às vésperas do Natal. O prefeito Rodrigo Neves sancionou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 00491/2025, que cria o novo Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde) e regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde. A medida representa um reajuste médio de 65% nos vencimentos e consolida avanços históricos na valorização da categoria.

Aprovado pela Câmara Municipal, o novo plano altera a Lei nº 2.104/2003 e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. A reestruturação estabelece uma tabela salarial com progressão baseada em tempo de serviço, nível de escolaridade e capacitação profissional. Segundo o prefeito, o investimento é resultado de uma gestão fiscal responsável. “Não é gasto, é investimento em quem cuida das pessoas todos os dias. Esse reconhecimento é mais do que justo”, afirmou Rodrigo Neves.

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou que a medida representa uma conquista histórica para os trabalhadores da rede. “É o reconhecimento do empenho e da dedicação de quem sustenta o sistema público de saúde. Valorizar os profissionais é fortalecer o atendimento à população”, afirmou. A regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional, aguardada há anos pelos agentes comunitários, também foi celebrada como um avanço fundamental.

Para a diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, o novo marco consolida o compromisso da gestão com quem está na linha de frente do cuidado. “Os agentes comunitários desempenham um papel essencial junto às famílias. Garantir esse direito é reconhecer a importância do trabalho que realizam diariamente”, destacou. As medidas entram em vigor em um momento simbólico e reforçam a política de valorização dos servidores da saúde em Niterói.