Niterói intensifica fiscalização contra poluição sonora em primeira operação integrada de 2026
A Prefeitura de Niterói deu início às ações de fiscalização contra a poluição sonora em 2026 com uma operação integrada realizada na Rua Martins Torres, no bairro de Santa Rosa. A iniciativa reuniu diferentes órgãos municipais e de segurança, entre eles a NitTrans, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Guarda Municipal, a Polícia Militar (12º BPM), o Proeis e o programa Segurança Presente. O objetivo foi coibir irregularidades no trânsito e combater o excesso de ruído provocado por escapamentos adulterados, uma das principais reclamações dos moradores.
Durante aproximadamente duas horas de fiscalização, entre 15h e 17h, 43 motociclistas foram abordados. Ao todo, 17 condutores foram autuados por infrações diversas, incluindo a condução sem habilitação. Três motocicletas foram removidas para o depósito por apresentarem alterações irregulares no sistema de escape. Em uma das abordagens, o motorista conseguiu evitar a remoção ao substituir, ainda no local, o escapamento modificado pelo original, reforçando o caráter educativo da operação.
O presidente da NitTrans, Nelson Godá, destacou que a ação marca o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida da população. Segundo ele, o foco é penalizar práticas que comprometem o sossego público e garantir o cumprimento da legislação. As fiscalizações são itinerantes e já vêm sendo realizadas em diferentes bairros da cidade.
As operações seguem as normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Municipal nº 3.661/2021. Os condutores flagrados com escapamentos adulterados estão sujeitos à multa de R$ 195,23 e à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A prefeitura informou que novas ações de fiscalização estão previstas ao longo do ano.
