Niterói promove audiência pública para discutir o Programa Vida Nova no Morro
A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira, às 18h, no Auditório do Caminho Niemeyer, uma audiência pública para debater o Programa Vida Nova no Morro. O encontro é promovido pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, e tem como finalidade apresentar as diretrizes da iniciativa e receber contribuições da população, com foco especial nos moradores das comunidades envolvidas.
A proposta do encontro é assegurar que a formulação das políticas públicas ocorra de maneira participativa, valorizando o conhecimento dos territórios e fortalecendo o diálogo direto entre poder público e sociedade civil. A audiência integra o processo de construção coletiva do programa, que busca alinhar as ações governamentais às demandas reais das comunidades.
Desenvolvido com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial da administração municipal, o Programa Vida Nova no Morro se apresenta como uma das iniciativas mais inovadoras do país voltadas à urbanização de favelas. Estruturado em três eixos — urbanização integrada, melhorias habitacionais e fortalecimento comunitário —, o projeto amplia o conceito tradicional de infraestrutura urbana ao incorporar gestão de riscos, adaptação climática e planejamento urbano sustentável.
Entre as intervenções previstas estão obras de drenagem, contenção de encostas, ampliação do acesso ao saneamento básico, adoção de tecnologias sustentáveis e melhorias habitacionais, como reboco, pintura e adequações em telhados, sempre respeitando as características da autoconstrução existente. Paralelamente, o programa investe no desenvolvimento social, com ações de formação cidadã, incentivo à cultura local, capacitação profissional e estímulo à economia solidária.
Para a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, o programa nasce a partir da escuta ativa dos territórios, garantindo que as decisões sejam tomadas com a participação de quem vive a realidade local. Já a secretária municipal de Habitação, Marcele Sardinha, ressalta que o Vida Nova no Morro representa um marco para a população, ao promover transparência, inclusão social e participação democrática. A audiência contará com representantes de órgãos públicos, entidades profissionais, associações de moradores e lideranças comunitárias.
