Niterói promove participação pública em revisão urbanística através de oficinas
Niterói, uma cidade em busca do planejamento urbano aprimorado, está realizando uma série de oficinas participativas como parte do processo de revisão de sua lei urbanística. Este processo, visando incluir os cidadãos na elaboração das diretrizes urbanas, visa garantir que a voz da população seja ouvida e considerada na evolução da cidade.
Nessas oficinas, os participantes têm acesso a mapas da região focal, juntamente com informações cruciais sobre os aspectos da lei em discussão. Diversos pontos são abordados, desde investimentos em habitação, cuidados ambientais, aprimoramentos na mobilidade urbana até a delimitação das zonas de uso do solo. As sugestões e contribuições dos cidadãos são coletadas em urnas e também adicionadas a um grande mapa exposto no local, fornecendo uma visão abrangente das perspectivas da comunidade.
O evento é aberto a todos, com moradores locais, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, todos contribuindo para a discussão. O procurador Leandro Cunha, representante do Ministério Público, também está presente em todos os encontros.
As oficinas promovem uma dinâmica inclusiva, com participantes divididos em grupos para fomentar debates construtivos. Esses grupos compartilham seus insights e, posteriormente, apresentam os pontos principais que foram levados em consideração. A última oficina desta série acontecerá no Ciep 307 Djanira, na Região Leste, em 26 de agosto.
Uma etapa importante do processo será a audiência pública marcada para 11 de setembro. Nessa ocasião, as devolutivas das contribuições coletadas ao longo das oficinas serão apresentadas. Todo o feedback coletado das oficinas, da Consulta Pública online e do e-mail dedicado (leiurbanisticadeniteroi@gmail.com) será sistematizado e agrupado por temas e regiões, culminando em uma resposta do governo em relação a essas contribuições.
O subsecretário responsável pelo processo de revisão urbanística explicou: “Ao final, vamos sistematizar todas as contribuições recebidas nas oficinas, pela Consulta Pública aberta no Colab (https://consultas.colab.re/leiurbanismo) e também no e-mail leiurbanisticadeniteroi@gmail.com. Para o dia 11 de setembro, está prevista uma audiência pública onde vamos apresentar essas contribuições de forma agrupada, por exemplo, por temas e região, e dar uma resposta em relação a elas.”
Após essas etapas, o projeto passará novamente pela Câmara Municipal para continuar seu caminho de revisão e implementação.
