Nova Friburgo firma concessão de R$ 1,6 bilhão e inicia novo ciclo na gestão de resíduos urbanos
Nova Friburgo oficializou um dos contratos mais abrangentes da área de limpeza urbana de sua história ao conceder à Vital Engenharia Ambiental S.A. — por meio da SPE EBMA Gestão de Resíduos S.A. — a operação integral do sistema municipal de resíduos sólidos. Vencedora de licitação pública, a empresa assume um contrato de R$ 1,6 bilhão, com duração de 30 anos, encerrando um longo período de prorrogações emergenciais e inaugurando um modelo estruturado de prestação de serviços.
O edital, já homologado e publicado no Diário Oficial, prevê um conjunto integrado de atividades, incluindo coleta domiciliar, varrição, manejo de resíduos de serviços de saúde, manutenção de ecopontos, operação de aterros sanitários e ações de educação ambiental. A concessionária também será responsável pela coleta seletiva e pela limpeza de vias públicas, com metas de desempenho definidas e aplicação de penalidades em caso de descumprimento. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e de um verificador independente.
A Prefeitura reforçou que a taxa de lixo, cobrada juntamente com o IPTU, não sofrerá alteração em razão da concessão, já que se trata de tributo vinculado ao orçamento municipal. Para garantir transparência, moradores poderão acompanhar os serviços e registrar demandas por meio da Ouvidoria Geral e da Subsecretaria de Serviços Concedidos.
Segundo a administração municipal, o novo contrato representa um avanço significativo na organização e sustentabilidade da limpeza urbana, alinhando Nova Friburgo às exigências contemporâneas de gestão ambiental e projetando melhorias expressivas na qualidade do atendimento à população.
