Povos indígenas Tekoha Jevy enfrentam ameaças e buscam proteção

Para evitar que a demarcação de terras se torne um cenário de violência, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública visando garantir a segurança dos povos indígenas da tribo Tekoha Jevy, que têm enfrentado ameaças recentemente. A situação, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, tem se agravado à medida que a questão permanece sem uma resolução definitiva pelo sistema judiciário. No entanto, qual é o gatilho dessa crise?

O ponto de partida está na Terra Indígena Tekoha Jevy, lar de uma população de 32 Guarani Ñandeva, também conhecida como Terra Guarani do Rio Pequeno, localizada em Paraty. Há anos, um estudo de identificação tem sido realizado, confirmando que a terra é tradicionalmente habitada por famílias Guarani Mbya e Guarani Ñandeva, dois grupos do povo guarani, unidos por alianças matrimoniais. Na década de 1960, a área começou a ser invadida por não indígenas e sofreu ataques violentos, resultando na expulsão das famílias Guarani Mbya que ali viviam e no confinamento dos Guarani Ñandeva. Em guarani, tekoha jevy significa “a terra que retorna”.

No ano passado, ocorreram conflitos entre indígenas de Tekoha Jevy e moradores caiçaras de Paraty, que afirmam que as áreas em disputa pertencem a eles. Duas pessoas ficaram feridas e os guaranis alegam que o outro grupo étnico está ocupando terras que não lhes pertencem, enquanto os caiçaras argumentam que os índios desejam expandir seu território além dos limites legítimos. Anteriormente, o Supremo Tribunal Federal havia determinado a realização de um novo estudo para definir os limites territoriais, sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber. No entanto, a pandemia de Covid-19 adiou a decisão. Quase três anos se passaram e, sem uma resolução, os conflitos continuam.

Em 2023, um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus membros, proferindo frases como “vou matar índio, vou matar mesmo”. O caso foi registrado na 167ª Delegacia de Polícia. Esse episódio se soma a vários outros casos de violência enfrentados pelos povos da Aldeia Rio Pequeno nos últimos anos. Em janeiro de 2018, a região foi palco de um triplo homicídio, onde um indígena guarani chamado João Mendonça Martins foi morto, possivelmente relacionado ao processo de demarcação de terras, conforme alegaram os membros da aldeia. Também foram reveladas ameaças aos indígenas locais.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não toma uma decisão final, o MPF solicita que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para encerrar a escalada de violência na região. Diante do impasse, autoridades policiais e a Prefeitura de Paraty

em busca de uma solução para pôr fim aos problemas decorrentes dos conflitos entre os povos originários. Na ação, o MPF requer que o Estado do Rio de Janeiro promova a capacitação e o treinamento de suas forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty, a fim de lidar de forma adequada com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos.

Por sua vez, a Funai deve elaborar, em conjunto com a União e o estado, protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação claros, a fim de estabelecer responsabilidades e coordenar ações para evitar conflitos de atribuições em relação à segurança dos integrantes da Terra Indígena Tekoha Jevy.