Prazo para cadastro e renovação de licenças de ambulantes em Macaé se estende até janeiro
O prazo para os ambulantes interessados em atuar no município de Macaé foi estendido até 31 de janeiro para a entrega da documentação no Setor de Cadastro, a fim de obter a licença para exercer a atividade. Além dos novos cadastros, também serão processadas as renovações para aqueles que já possuem autorização para atuar.
Os interessados devem se dirigir ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar. Os documentos necessários para novos cadastros incluem: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município comprovando residência; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4 (duas cópias de cada documento, se a atividade for de venda de alimentos).
Para a renovação da licença, os ambulantes devem apresentar: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; Certificado de Regularização Sanitária de Ambulantes (no caso de comércio de alimentos); e uma foto 3×4.
Ambulantes que trabalham com alimentos precisarão passar por um curso de capacitação organizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Após a coleta de todos os documentos necessários, os interessados devem comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 8h às 17h, para iniciar o processo. Eles devem informar o local de atuação desejado no município, o tipo de produto que pretendem comercializar e deixar um número de telefone para contato.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas através do telefone: (22) 2765-8700, ramal 260.
